Justiça proíbe TIM de vender novas linhas

por Carlos Britto // 24 de fevereiro de 2012 às 08:13

A TIM Nordeste tem um problema e tanto pela frente para resolver. A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (23), que a empresa se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou código de acesso pelo prazo mínimo de 30 dias.

Há cerca de dois meses, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Pernambuco e a Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) moveram uma ação civil pública contra a operadora, por conta da má qualidade dos serviços prestados no estado.

A operadora também não poderá proceder a portabilidade de códigos de acesso de outras empresas para sua rede até que comprove a instalação e o perfeito funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender as demandas de seus consumidores em Pernambuco.

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Cláudio Kitner, definiu uma multa de R$ 10 mil por cada nova linha comercializada ou portabilidade realizada e também de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.

 Além disso, ele determinou que, após a instalação dos novos equipamentos necessários à regularização da prestação do serviço, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá elaborar um novo relatório de fiscalização, informando se houve melhorias efetivas nas operações da TIM. “Somente após esse relatório, examinarei a suspensão da medida”, afirma o juiz.

Na análise do pedido, foi incluído um relatório de fiscalização elaborado pela Anatel, com relação à atuação da TIM no estado, a pedido do Ministério Público Federal. “Usuários de diversos municípios estão sendo afetados diretamente, com sérias dificuldades para realizar chamadas e para mantê-las após completadas”, destacou o magistrado na ação. (do Diário)

Justiça proíbe TIM de vender novas linhas

  1. maria das dores disse:

    Parabéns, uma atitude muito bem elaborada, pois a TIM esta péssima mesmo, não consegue realizar uma chamada telefonica, sem falar nos serviços dela que esta horrivel, as promoções esta um absurdo aquela promoção do infinity mais não tem nada a ver é uma mentira, a gente gasta para ativar e depois de alguns dias já esta gastando quase R$ 1,00 por chamada é um grande roubo uma falta de compromisso com os usuarios….

  2. Maria disse:

    A OI também deveria estar proibida de efetuar novas vendas, pois ela, assim como a TIM prestam um péssimo serviço.

  3. Ricardo disse:

    Agora sim tá começando da ter ordem TIM! Parabéns a todos os envolvidos na ação!

  4. José Armando Mendes disse:

    A oi também está, devia ser enquadrada porque tem os mesmos problemas, aliás serviço de telefonia e de internet no Brasil é uma piada.

  5. celia disse:

    Nota 1000 pra OAB, mas como sugestao. façam o mesmo com a Oi,

  6. EUSTAQUIO DOS SANTOS NETO disse:

    A JUSTIÇA AGORA ABRIU OS OLHOS PARA TAMANHA IRRESPONSABILIDADE DA TIM E, VIU O QUANTOS NÓS CLIENTES VINHAMOS SOFRENDO E A TIM DIZIA QUE TAVA TUDO BEM, FOI POUCA A PENALIDADE, DEVERIA SER MAIOR.

  7. Gabriel disse:

    E por onde anda o Ministério Público, que já devia ter feito isso há muito tempo? A OAB agora tem que fazer as vezes do MP, que inércia, hein? Na hora de ganhar vale-alimentação de quase 2.000,00 reais, neguinho corre, na hora de fazer seu trabalho, se esconde.

    1. Uai disse:

      Pois é… que eficiência, hein?

  8. Olimpio lopes disse:

    A OIIIIIIIIIIIII NINGUÉM MECHE… TEM CHEFÃO LA DENTRO

  9. Uai disse:

    Eu acho é pouco…

  10. luiz amorim disse:

    beleza o celular do juiz deve ser da tim

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