Remanso, Xique-Xique, América Dourada, Jeremoabo, Abaré, Glória, Chorrochó, Macururé e Paulo Afonso, no norte da Bahia, e Lagoa Grande, Floresta e Tacaratu, no sertão pernambucano, são alguns dos municípios selecionados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento será elaborado nos próximos meses, com recursos originários da cobrança pelo uso da água, da ordem global de R$ 8 milhões. Os trabalhos irão priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.

Outra novidade desta nova fase de projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da União.

Os 42 municípios selecionados, distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, seguiram oito critérios previamente definidos pela diretoria colegiada do Comitê do São Francisco, dentre eles: a localização em região crítica, especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos; o lançamento do esgoto doméstico diretamente na calha principal do rio ou em seus afluentes; além do percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário menor que a média do Estado; entre outros.

Início dos serviços

A previsão é que os serviços tenham início ainda neste ano, após processo licitatório para escolha da empresa executora, a ser realizado pela agência delegatária do CBHSF – a AGB Peixe Vivo. Destaca-se ainda que entre os anos de 2014 e 2016 o CBHSF financiou a elaboração de 25 PMSBs, já finalizados e entregues para as respectivas prefeituras, tornando a entidade a maior investidora para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos.