Se os servidores de Petrolina olham atravessado o reajuste salarial concedido pelo prefeito Júlio Lóssio, uma outra categoria em nível federal também não esconde a insatisfação com o Governo Dilma Rousseff em relação à defasagem nos seus salários. Responsáveis, entre outras atribuições, por fiscalizar o cumprimento da função social de imóveis rurais, os peritos agrários que compõem o quadro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reivindicam um reconhecimento salarial à altura das atividades pelas quais são obrigados a cumprir.

A categoria não poupa críticas à União, quando afirma que o salário de um perito técnico federal “é o retrato do abandono” do governo à gestão da terra. Mas nem sempre foi assim. Até o ano 2000, a remuneração desse profissional era idêntica ao de um fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A realidade, contudo, mudou.

Atualmente os peritos recebem apenas cerca de 40% da remuneração dos fiscais do MAPA. Para se ter uma ideia, o salário de um perito agropecuário no final de carreira, em nível A-V (R$ 5.496,75), não chega a 70% do salário inicial de um fiscal em início de carreira, no nível A-III (R$ 12.095,16).

Além disso os salários dos fiscais deverão ter mais dois acréscimos de 5% – em 2014 e 2015. Eles ainda conquistaram avanços importantes, como a redução de níveis de carreira – hoje são 13. Enquanto os peritos possuem 16 níveis, ou seja, o caminho para conquistas salariais destes é mais longo. Para completar a remuneração dos peritos é composta, em parte, por gratificação.

Desestímulo

Segundo Renato Facciolly Aguiar, representante em Petrolina do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), no ano passado a categoria protestou contra a situação por meio de um movimento grevista – ideia, hoje, fora de cogitação. À época o governo acenou com um reajuste linear de 15%, para todos os profissionais. Mas mudou a proposta, passando a oferecer 30% somente para aqueles em final de carreira, que foi recusada pelo SindPFA.

Aguiar explica que a categoria não pretende abrir mão de uma equiparação salarial, como era antes, com os fiscais do MAPA. “Estudos do Dieese apontam que precisaríamos de uma reposição de 47% para equiparar nosso poder de compra”, ressalta. Ele conta que sindicato vem fazendo uma negociação direta junto ao governo, além de atrair para sua causa um numeroso grupo de 45 deputados federais e cerca de 20 senadores. Ele disse ainda que a intenção é puxar para a mesa de negociações representantes do Incra e o próprio ministro Pepe Vargas.

Daí a importância da campanha de esclarecimento que os peritos vêm fazendo em todo o país sobre o papel que tem os profissionais para a reforma agrária. Um exemplo disso está no Sertão do São Francisco, onde muitas terras localizadas no ‘Polígono da Seca’ e que serviam de cultivo para maconha, precisam de informações de um perito agrário para serem desapropriadas e entregues à reforma agrária. Atualmente, segundo Aguiar, o Incra não tem esse conhecimento técnico da malha fundiária para fazer a desapropriação de terras, e não apenas aqui.

Outra questão gerada pelos salários defasados, segundo Émerson Alencar, é o desestímulo à atividade. Ele próprio sentiu na pele essa realidade, já que é perito agrário do Incra desde 1997. Segundo Alencar, um profissional da área leva de dois a três anos para adquirir experiência, mas diante dos baixos salários, ficam pouco tempo. “Isso traz um problema muito sério à instituição, que investe nesses profissionais, mas eles acabam indo buscar melhorias em outras instituições como o MAPA”, analisou.

Outro perito, Francisco da Silva Pimentel, resume bem a situação pela qual passa a categoria. Com mais de 30 anos servindo ao Incra, ele passou 20 deles em Rondônia, onde ajudou a fundar cidades no meio do mato, a partir do seu trabalho. “Fugi até de onça”, lembra. De volta a Petrolina, onde está há uma década na Superintendência Regional, ele lamenta que os peritos sejam pouco valorizados.

Quadro reduzido

O Incra já teve um quadro de 10,4 mil servidores. Atualmente são em torno de 4,5 mil. Destes, 1,5 mil já estão aptos a se aposentar em 2015. Em Petrolina, a Superintendência – que abrange também municípios como Serra Talhada, Ibimirim e Petrolândia – conta com 98 servidores para dar conta de 12 mil famílias em 250 assentamentos rurais.