A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere, relatora das contas de 2017 do município de Trindade, no Sertão do Araripe, expediu Alerta de Responsabilização ao prefeito Éverton Costa, para o fato de que poderá vir a responder, pessoalmente, perante o TCE-PE, se os gastos efetuados com a 3ª Festa do Gesso, realizada no último final de semana, comprometerem o equilíbrio das contas públicas do município.
Uma Auditoria de Acompanhamento realizada pelo órgão naquele município constatou uma série de fatos que motivaram a expedição do alerta, tais como pendência em relação ao pagamento de servidores no montante de R$ 198.933,55; não recolhimento integral dos encargos previdenciários referente à parte patronal e ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.147.287,49; e a não liquidação dos restos a pagar de 2016 no valor aproximado de R$ 3,4 milhões.
Além disso, de acordo com os auditores do Tribunal, houve “frustração de receita” no primeiro semestre deste ano em relação ao que foi previsto para o exercício. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, entraram nos cofres públicos, nos primeiros quatro meses deste ano, apenas 25% do valor previsto.
Dívidas
A conselheira diz que a Prefeitura de Trindade acumula, só neste exercício, dívidas no valor de R$ 3,9 milhões (despesas processadas e não liquidadas), e apesar disto gastou R$ 779.708,45 com a Festa do Gesso – sendo R$ 558.108,45 com a infraestrutura do evento e R$ 221.600,00 com a contratação de artistas.
Teresa Duere lembra ainda, no alerta de um ofício enviado a todas as prefeituras do Estado pelo Ministério Público de Contas, uma recomendação aos prefeitos que se abstenham de efetuar gastos com eventos festivos se não estiverem em dia com suas despesas de pessoal. A 3ª Festa do Gesso realizou-se no último fim de semana – dias 28 e 29 de julho – com apoio da Fundarpe e da Empetur. O Blog aguarda um posicionamento da gestão. (foto/arquivo divulgação)
