Após mais de dez eventos preparatórios, será realizada nesta terça-feira (18), em Petrolina, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, que tem como tema a ‘Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS’.
O encontro é promovido pelo Conselho de Assistência Social, em parceria com a prefeitura, e acontecerá a partir das 7h30 no auditório do Senac.
Durante a conferência haverá palestra sobre a garantia dos direitos e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Outros assuntos em pauta serão: proteção social não-contributiva; acesso às seguranças socioassistenciais; gestão democrática e controle social, entre outros.
O evento é destinado a todos os agentes envolvidos na Política de Assistência Social, sejam eles representantes governamentais ou da sociedade civil. Durante o encontro municipal, também serão eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual de Assistência Social.
A programação completa é a seguinte:
7h30 às 8h30 – Credenciamento
9h – Formação da mesa
9h30 – Homenagens
10h – Leitura do Regimento Interno
10h20 – Apresentação SEDESDH
10h40 – Palestra Magna (” Garantia do Direitos e Fortalecimento do SUAS”)
11h30 – Debate ( Esclarecimento de dúvidas)
11h45 – Orientações para almoço e trabalhos do turno da tarde
12h – Almoço
13h30 – Apresentação Petrape
13h45 – Orientações para os trabalhos em grupo;
14h – Inicio das discussões dos grupos.
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para
a gestão dos direitos socioassistenciais;
Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e
transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e
corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
15h – Retorno para a plenária e apresentação dos eixos
16h – Inicio do processo de escolha dos delegados.