A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) da Prefeitura de Juazeiro promoverá no próximo dia 7 de março, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O encontro acontecerá das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Engenheiro Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club, e é voltado à classe artística em geral. O principal objetivo é discutir a aplicação da lei no município.
Os debates servirão para elaborar um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros.
“Este primeiro momento é importante para que possamos ouvir quem faz a cultura do município. Então, é uma forma de ouvirmos os artistas, tirando as dúvidas, analisando as sugestões para que a gente possa utilizar a lei em favor do município e da classe artística. Por isso estamos fazendo essa convocação para todas as pessoas envolvidas com arte e cultura do município“, frisa o superintendente de Cultura, Júnior Mota.
Lei
Em seu texto original, o Projeto de Lei repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Os recursos provêm do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e caberá à União enviar o montante aos Estados, Distrito Federal e municípios para serem aplicados em iniciativas que visem a combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 nesse segmento.
