Um dos serviços colocados à disposição da comunidade pelo Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, o registro civil do recém-nascido pode ser feito nas dependências da própria unidade de saúde. Para ter acesso ao benefício, é necessário somente a mãe e/ou pai que tiveram filho no HDM procurarem o setor de registro de nascimento e solicitar a certidão.

O casal de auxiliares de escritório, Clemilton Dias Mendes e Genilda Ramos Mendes (foto), que registraram o seu filho ainda no hospital, não escondem a satisfação. “Foi muito importante para nós porque evitou que perdêssemos tempo. É muito mais fácil e não é burocrático”, pontuou Clemilton.

Segundo a assistente social do HDM, Carla Theóphilo, a certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do cidadão. “Ela é essencial para a retirada de outros documentos e para garantir o acesso a benefícios governamentais. Sem o registro civil, a pessoa tem o acesso dificultado, por exemplo, para receber as primeiras vacinas e matricular-se em escolas”, pontua.

O setor de registro de nascimento funciona através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), criado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), e interliga as maternidades aos cartórios, possibilitando que a certidão de nascimento das crianças seja confeccionada na própria unidade. O HDM faz parte do Programa ‘Minha Certidão’, do Governo do Estado de Pernambuco.

Critérios

Os critérios necessários para a emissão do registro são os seguintes:

Pais casados no civil – deverá comparecer o pai ou a mãe (não sendo necessários os dois). Neste caso quem comparecer para declarar deverá apresentar a DNV (Declaração de Nascido Vivo) e a Certidão de Casamento;

Pais não casados no civil – neste caso só quem pode declarar o registro de nascimento é o pai. O mesmo deverá comparecer ao local de registro com um dos seguintes documentos (de ambos): RG, Certidão de Nascimento, ou Carteira de Trabalho e a DNV (Declaração de Nascido Vivo);

Mãe solteira – deverá comparecer com um dos seguintes documentos: RG, Certidão de Nascimento ou Carteira de Trabalho e a DNV (Declaração de Nascido Vivo).

A direção do HDM informa ainda que não são aceitas carteiras de habilitação. Caso os pais sejam menores de idade, deverão ser acompanhados por um responsável maior com um desses documentos: RG, Carteira De Trabalho ou Certidão de Nascimento. O horário de funcionamento do setor de registro de nascimento do HDM/Imip é de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, dia de sexta é de 7h às 16h. As informações são da assessoria do hospital.