O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez algumas ressalvas quanto ao Programa ‘Médicos pelo Brasil’, que substituiu o Programa ‘Mais Médicos’, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o parlamentar, o novo programa não leva em consideração os “bolsões de pobreza” do país, que precisam ser considerados para “evitar perdas”.

“Segundo o Governo Federal, o Programa Médicos pelo Brasil atenderia plenamente a população brasileira. Mas essa não é a realidade. Com o fim do programa Mais Médicos, muitas regiões carentes deixaram de receber atendimento e isso, com certeza, colaborou para fragilidade do nosso sistema de saúde”, avalia.

Em 2013, o Mais Médicos levou 15 mil profissionais para as áreas onde não havia nenhum. Esse programa chegou a ter 18.240 médicos até 2017, garantindo acesso a 63 milhões de pessoas, em 4.058 municípios. “O Programa Mais Médico conduziu em torno de 15 mil médicos para municípios do Interior e periferias das grandes cidades do Brasil, onde havia carência desses profissionais. Com o fim do programa, os profissionais cubanos ficaram impossibilitados de atender pacientes. A maioria retornou a Cuba e os que ficaram foram forçados a trabalhar até em subempregos”, relata Gonzaga.

Ainda de acordo com o deputado, com a formatação do novo programa, não houve espaço para os médicos cubanos que ficaram no Brasil – a não ser que eles consigam convalidar seus diplomas no país. “Nesse novo programa só serão admitidos médicos com inscrição nos Conselhos de Medicina, que tenham seus diplomas legalizados – formados em universidades brasileiras ou que tenham feito o revalida e possuam os diplomas do exterior. É claro que essa nova regra dificulta a permanência dos médicos cubanos, que têm ajudado muito a população brasileira, principalmente porque eles vão para onde os médicos brasileiros não querem ir”, disse Patriota.

Gonzaga também lembrou que, com o início da pandemia do novo coronavíus (Covid-19), o Ministério da Saúde lançou um edital que flexibilizou as exigências e encontrou na recontratação dessa mão-de-obra,uma forma de suprir vagas abertas de forma emergencial. “O Ministério da Saúde recontratou 523 médicos cubanos dentro do programa Mais Médicos para suprir a alta na demanda por atendimento devido à pandemia do coronavírus. Os profissionais atuam em 354 municípios, onde foram detectadas escassez de equipes especializadas. Isto, é claro, evidencia seu equívoco”, explica o deputado.

Informações

Segundo o deputado, existem vagas ociosas por conta das constantes desistências de profissionais nativos, admitidos no Médicos pelo Brasil, para trabalhar nos municípios mais vulneráveis do país e relata dificuldades em obter informações mais detalhadas sobre o programa. “O Médicos pelo Brasil é tudo muito bonito e teórico, mas não tem funcionado”, diz. Ele frisa ainda que as coisas poderiam ser diferentes por parte do governo. “Informações sobre o programa é difícil até mesmo no site do Ministério da Saúde. Esse é um quadro que poderia ter sido evitado, se o atual governo tivesse um mínimo de bom senso em favor da população pobre do nosso país”.