Durante os dias 4 e 5 de Julho acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Juazeiro (BA). O tema, estabelecido pelo Ministério das Cidades, será: “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.
As Conferências Municipais são etapas preparatórias para as Conferências Estaduais que por sua vez são preparatórias para a Nacional, prevista para acontecer em junho de 2017 em Brasília. São momentos de avaliação, discussão e definição de prioridades da política de desenvolvimento urbano dos municípios, estado e do Distrito Federal. O Poder Executivo local, através de Decreto Municipal, convocou a formação de uma Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro que é integrada por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada.
Uma das atribuições desta Comissão é elaborar um Regulamento em consonância com o respectivo Regimento da Conferência Estadual, que estabelecerá as regras para o funcionamento da 6ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro. “Estamos em processo de finalização da minuta do regimento, que será discutido e aprovado durante a 6ª Conferência Municipal com os participantes e operando a logística para todas as atividades que envolvem a realização de um evento como esse“, declarou o representante da Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (Seplac), o Prof. João Pedro Neto.
Eixos
Ele diz ainda que, além do tema central, quatro eixos também serão fonte de debate: habitação, saneamento básico e ambiental, mobilidade e acessibilidade urbana e planejamento e gestão territorial urbana. “A Comissão Preparatória já está finalizando a programação, incluindo a organização da pauta e temário de discussão, os grupos de debates, o credenciamento, a forma de escolha dos nove delegados que participarão da 6ª Conferencia Estadual e a eleição das entidades que irão compor, por meio de suas representações, o Conselho Municipal da Cidade, para o período que compreenderá o triênio 2016/2018“, finaliza o Profº João Pedro. (fonte: Ascom PMJ)
