Uma comissão formada por sete pessoas, entre vereadores e representantes de partidos, protocolou em órgãos de controle uma denúncia contra o vice-prefeito de Serra Talhada (PE), Luciano Duque (PT)/(foto), candidato à sucessão do prefeito Carlos Evandro.

Os vereadores Paulo Melo (PR), Márcio Oliveira (PTN) e Gilson Leite (PSD) e mais quatro representantes de partidos enviaram, no mês passado, um relatório para a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunais de Contas do Estado e da União denunciando possíveis irregularidades na compra de alimentos fornecidos ao município. Há a suspeita de desvio de dinheiro público na compra de produtos de origem animal e derivados do leite.

Segundo um dos relatórios, o desvio estaria sendo feito através da aquisição de alimentos que deveriam ser comprados a produtores do próprio município. No entanto, a suspeita é que os produtos estariam sendo comprados por um preço inferior fora da cidade. Os envolvidos estariam realizando a fraude através de um programa do Governo Federal, chamado Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que tem a finalidade de fortalecer o agricultor familiar local, especialmente os que produzem em pequenas quantidades, e que atende a necessidade das cidades, como a merenda escolar.

Neste programa, o município tem que adquirir mercadorias a produtores locais. No entanto, somente podem participar os agricultores que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O município deve obter os produtos através de uma Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF), que garante a venda de alimentos compatível com o preço de mercado. No caso de Serra Talhada, foram adquiridos produtos como carne de caprino, filé de tilápia, iogurtes e achocolatados.

Ao todo, 12 associações estão envolvidas no caso. Há relatos, inclusive, de que os presidentes das entidades estariam cientes da fraude e que poderiam ser coniventes ao repassar o DAP de cada agricultor. O montante pago às associações soma R$ 3.396.330,20, mas ainda não se sabe o valor desviado. Alguns denunciantes, que preferiram não se identificar, alegam que a compra dos alimentos é feita fora da cidade, por um preço bem inferior. Um dos indícios, afirma a fonte, é que a quantidade de produtos comprados é superior ao que é produzido na cidade. Ainda há a suspeita que a fraude esteja acontecendo em outros municípios do Sertão do Pajeú.

 Vice-prefeito no esquema

A suspeita de que o vice-prefeito, Luciano Duque (PT), estaria envolvido na fraude da compra de alimentos surgiu através de alguns relatos feitos por produtores locais. Um deles é o presidente da Cooperativa dos Produtores de Luanda (Coopal), José Maurício de Lima. Na sua declaração, anexada ao relatório entregue aos órgãos de controle, José Maurício de Lima alegou que a Coopal não produz nem comercializa carne de caprino, filé de tilápia, iogurte e achocolatados.

O agricultor relatou ainda que foi orientado por Kênia Maria, que é membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDRS), para a organização da retirada de notas fiscais. “Os recursos financeiros creditados na conta da nossa cooperativa eram assinados por mim e Edivaldo Mourato, diretor financeiro, e atendendo às orientações do Sr. Luciano Duque, éramos acompanhados até o banco. O dinheiro era sacado e entregue aos senhores acima citados sem nenhum recibo”, relatou.

Segundo ele, o CMDRS alegou que usaria o nome da cooperativa apenas para vender produtos de associações que não tinha a documentação completa. Kenia seria sobrinha da esposa do prefeito, identificada apenas como Karina. As duas estariam ligadas ao CMDRS. O e-mail de Kênia aparece nos comprovantes de entrega dos alimentos nas escolas municipais. (Da Folha PE)