Decisões do Governo Lóssio vão de encontro as da Justiça de Petrolina

por Carlos Britto // 23 de abril de 2012 às 08:56

Uma decisão proferida pelo juiz Edílson Rodrigues Moura, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, derrubou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em barrar um show musical que aconteceu na última sexta-feira (20), no pátio de eventos do Centro de Convenções.

O show, promovido por V.da Silva Produções e Eventos, só aconteceu graças a uma antecipação de tutela dada pelo magistrado, que estipulou ainda uma multa diária de R$ 1 mil à Secretaria de Eventos de Petrolina, caso não liberasse o pátio.

Até aí seria uma decisão corriqueira da Comarca, não fosse por um fato que se esconde nas entrelinhas: A prefeitura municipal vai deixar de realizar a programação oficial do São João deste ano porque acatou recomendação do MPPE – que na verdade, é só uma recomendação. A prerrogativa de fazer o evento será sempre do Executivo Municipal.

Bom exemplo disso foi registrado no ano passado, quando a produtora Xênia Lima Santos também promoveu um show no mesmo espaço (no dia 29/10/2011). O evento foi negado por a prefeitura atender recomendação do MPPE. Mesmo assim, aconteceu por força de uma cautelar.

A prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública, acionou judicialmente a produtora por ter promovido a festa. No último dia 26 de março, porém, o juiz Josilton Antonio Silva Reis deu ganho de causa a Xênia, por entender que o show no pátio de eventos estava dentro da legalidade.

E foi mais além: na sentença, Josilton Reis justifica que a prefeitura não pode entregar “o que é de sua essência a um órgão desvinculado de sua estrutura” (no caso, o MPPE).

Desrespeito

O fato é que as decisões da Prefeitura vão de encontro e até desrespeitam as determinações judiciais.

O prefeito não pode se isentar de administrar, de decidir para acatar recomendações do Ministério Público. Ministério Público só orienta, mas a decisão é do chefe do Executivo. As decisões do Judiciário apontam sempre para eventos no pátio, um direito da comunidade que o prefeito parece não respeitar. Levar o São João para a periferia da cidade é tirar o direito da comunidade inteira ter acesso à festa”, avalia um advogado de um dos processos

Pelo que fica demonstrado sob a ótica da Justiça, a Prefeitura de Petrolina poderia perfeitamente realizar o São João no Pátio de Eventos. Não vai fazer porque não quer.

Decisões do Governo Lóssio vão de encontro as da Justiça de Petrolina

  1. amaury disse:

    E como ficam os enfermos do hospital do traumas?…esses que defendem a permanência dos eventos nesse local,certamente nunca tiveram pai,mãe,irmãos ou ente querido sofrendo esses abusos.É jogo de interesse em detrimento à saúde das pessoas.

    1. 2 lados da moeda disse:

      Pois é… neste caso concordo com o prefeito. Se tem mais é que levar essas badernas pra longe do cento e principalmente pra longe do HUT. Tbm acho uma falta de respeito esse tipo de festa de frente ao maior hospital público da região. Sábia decisão prefeito!

    2. Rosangela disse:

      E você amaury já esteve? Há muito exagero quanto ao som do show pertubar o Hospital. Estava lá enquanto acontecia um desses, uma atração de peso naquele dia fatídico para nós. O que se vê é relativa alteração no trânsito que logo se dissipa, quanto ao som é balela e olha que eu circulava pela área externa do hospital, naquele vai vem próprios para liberação de um corpo, fato que só ocorreu às duas da manhã pois o maqueiro atendia chamado em outro hospital, a desculpa que nos era dada. Na enfermaria onde se encontrava o corpo não se ouvia qualquer som que pudesse incomodar, vai lá conferir. Tem alguma coisa podre nesse embrólio.

    3. silva disse:

      sinceramente não é uma falta de respeito a ninguém,realizar shows no pátio de eventos pois é um bem da prefeitura e da sociedade. levando as festas juninas para outro lugar bem distante e estranho fora dos padrões q necessita um local proprio para eventos,so ira gerar males a sociedade pois é perigoso e muito longe!

      1. silva disse:

        isso é simplesmente oq vai fazer com que ele perca os votos de maior parte da sociedade este ano.

    4. Crítica com GARBUS disse:

      Odeio rodeio e sinto um certo nojo
      Quando um sertanejo começa a tocar
      Eu sei que é preconceito, mas ninguém é perfeito
      Me deixem desabafar

      A calça apertada, a loura suada, aquele poeirão
      A dupla cantando e um louco gritando “segura peão”

      Me tira a calma, me fere a alma, me corta o coração
      Se é luxo ou é lixo, quem sabe é bicho que sofre o esporão

      É bom pro mercado de disco e de gato, laranja e trator
      Mas quem corta a cana não pega na grana, não vê nem a cor
      Respeito Barretos, Franca, Rio Preto e todo o interior
      Mas não sou texano, a ninguém engano, não me engane, amor

  2. Afrânio disse:

    Poder Judiciário,
    Poder Executivo,
    Poder legislativo… Não existe o quarto poder!

  3. MARIA disse:

    EU, QUE SOU PROFESSORA MUNICIPAL, E QUE ESPERAVA O REPASSE DE 22% DE AUMENTO NO PISO SALARIAL E QUE POR DECISÃO DO EXECUTIVO NÃO FUI CONTEMPLADA COM ESSA LEI FEDERAL,PARA MIM ESTE TIPO DE ATITUDE NÃO É MAIS NOVIDADE

  4. Crítico disse:

    Se o São João for na periferia, eu mesmo não participo e garanto que muitas pessoas farão o mesmo! Prefiro ir para Caruaru ou Campina Grande, que fazem a festa no centro da cidade!
    Esse prefeito só pensa em reeleição e fica fazendo merda a todo instante!
    Faça no pátio de eventos, caso contrário, não alcançará o sucesso.

    1. Alvaro disse:

      Não vejo nenhuma irregularidade em a prefeitura acatar a recomendação do MP. O q vejo na verdade é o MP utilizando dois pesos e duas medidas.
      E para o sr. critico: o sr. é tao superior assim que nao pode se misturar? Vc acha realmente que os doentos do hospital de traumas não sao prejudicados pelo barulho das festas?
      Amigo, todos somos iguais perante Deus e perante a lei.
      Alem do mais em Campina Grande e Caruaru as festas de Sao Joao ficam afastadas e todo mundo vai. A vaquejada aqui fica afastada e todo mundo vai.
      Estou achando q vc é da turma do contra.
      Mas tb é mt facil ser contra tudo, qdo nao se tem coragem de se identificar

      1. Crítico disse:

        É muita besteira de gente que tem sindrome de inferioridade, como no caso do Sr. Alvaro.
        O normal são as pessoas da periferia se deslocarem ate o centro, e não ao contrário.
        O SJ de Caruaru e de campina grande ficam no centro da cidade, vá conhecer antes de dizer o que não sabe. Até pq no centro da cidade tem estrutura melhor p/ uma festa que vai durar muitos dias.
        Repito: eu não saio da cidade que estou p/ ir a uma festa na periferia de Petrolina, se posso ir a outros lugares onde a festa será em locais mais agradáveis e com melhor estrutura.
        Agora se o prefeito ta querendo dar uma de populista levando a festa p/ periferia, pensando em agradar p/ conseguir mais votos pq é ano de eleição, é outra conversa.

        1. Ferreira disse:

          Crítico

          Eu quero saber quando vc morré senhor crítico. Se você vai ter um ligar especial melhor do que os que moram na periferia. Vejo em você uma pessoa que sofre com problema de inferioridade achando que melhor que os periféricos.
          Um homem fraco sem procuras pisar os outras para mostrar que é superior.

          Reflita

    2. Francesco disse:

      Sr. Crítico, que absurdo você achar a festa antes do aeroporto longe. Aí pergunto-lhe, qual a festa mais perto, em Campina Grande, na Paraíba, ou próximo ao Ipsep II em Petrolina? Faça-me mil favores e recolha-se a sua insignificância. Vamos fazer oposição, mas sem terrorismo e mentiras.

      1. Crítico disse:

        ESSE TAL DE FRANCESCO E DE FERREIRA SÃO UNS BESTAS MESMO!! QUANDO DIZEM QUE FAZER FESTA NA PERIFERIA É BOM KKKKKKKKKK ATE PERECE QUE FAZER UMA FESTA EM ARÉA DE MATAGAL E ALAGADA PODE PRESTAR MESMO KKKKKK.
        PARECEM ATE O MOLUSCO RADIOATIVO DIZENDO QUER SER ANALFABETO É UMA COISA BONITA KKKKKKKKKKK.
        VÃO PENSAR EM CRESCER NA VIDA, HIPÓCRITAS, MORREM DE INVEJA DE QUEM MORA NO CENTRO DA CIDADE.
        NINGUEM AQUI ESTA FAZENDO OPOSIÇÃO, ESTA APENAS DISCUTINDO UM ASSUNTO POLEMICO E TENTANDO IMPEDIR QUE O PREFEITO FAÇA MAIS UMA BOBAGEM.
        ALEM DO MAIS, O SOM DA FESTA EM ABSOLUTAMENTE EM NADA INCOMODA O HOSPITAL.

        1. Camila disse:

          Você já parou pra pensar no tamanho daquele pátio de eventos, pelo menos? Se no ano passado nos dias com melhores atrações já estava lotado e super apertado, imagina esse ano que vai receber muito mais gente? Precisamos de um espaço maior. Como é impossível ampliar o pátio de eventos, não tem outra alternativa. A não ser que o senhor crítico resolva fazer uma crítica construtiva e dar uma sugestão.

          1. Crítico disse:

            INTELIGENCIA DO MUNDO TODO CHAMADA CAMILA, ANO PASSADO, SOMENTE 2, DOS 9 DIAS DE FESTA LOTARAM O PÁTIO! ENTENDA QUE MESMO COM ESSA POSSIBILIDADE, LÁ É O MELHOR LUGAR P/ SE FAZER ESSA FESTA, ONDE TEM A MELHOR ESTRUTURA! ENTENDA TAMBEM QUE A PREFEITURA NÃO ESTÁ PREOCUPADA COM UM ESPAÇO MAIOR, QUE FAZER A FESTA EM OUTRO LOCAL DEMONSTRA HAVER ALGUM OUTRO INTERESSE ESCUSO POR TRAS DISSO, E NÃO ESTÃO NEM LIGANDO P/ O POVO!! AS PESSOAS PRECISAM DEIXAR DE SER INGENUAS!!

  5. Jonas disse:

    A vaquejada que o diga.

    1. povo disse:

      mais a vaquejada é bem longe e é um mar de gente querrendo ir.que o diga o transito para lá. Mais esse são joão fora do centro vai limitar muitas pessoas.

      1. Francesco disse:

        Vai ser de fácil acesso, via duplicada passando em frente. Mas se tivesse tempo de fazer a obra, seria legal fazer na orla III.

  6. Jessica Santos disse:

    Quem defende que a festa seja realizada no Pátio, não sabe o incomodo que é você morar em frente ao local. Não tem condições alguma de dormir, treme portas, janelas, forros…. O local, realmente, é de melhor acesso, mas pertubar o descanso já é d+. Se a festa for aqui, irei ao MP questionar o meu direito, e se for o caso entro com uma ação contra o Município. Pronto!!

  7. tiano disse:

    A PREFEITURA EM PRIMEIRO LUGAR!!!!só

  8. Francisco disse:

    Lá não é o PÁTIO DE EVENTOS DA CIDADE? ONDE JÁ SE VIU UM PÁTIO DE EVENTOS SEM EVENTOS! ALGO ERRADO COM ESSA PREFEITURA!

  9. igor disse:

    olha se mudar vai ser ruim vai ficar longe o local e para festa só vai quem tem carro moto ou seja transporte e o cidadao que nao tem como ir vai fazer como pra levar sua familia muita gente nao vai ter acesso ao sao joao vai ser ruim viu. ma s tem lado do hospital o barulho tb poderiam arrumar local mas adequado que abranja todos bairros q fique mas facil o deslocamento das pessoas.

  10. Clésio disse:

    Acordem pra Jesus gente!! Não tem nada a ver com hospital, MP, Justiça… o fato do S.João ir pra fora da cidade por que o prefeito quer é pq alguém vai se beneficiar com isso. Assistam aos próximos capítulos e verão na área de quem o S. João vai acontecer. Em toda decisão desse “desgoverno”, alguém leva vantagem em conluio com quem faz parte dele.

  11. ACORD@DINHO disse:

    Desejo saber de quem é a responsabilidade para resolver aquela água/lama fétida existente no ponto de ônibus que fica ao lado do Mercado do Turista…será que ninguém vê aquilo, até mesmo as centenas de pessoas que utilizam aquele lugar todos os dias e nada reclamam…!!!

  12. Afrânio disse:

    Olinda toda quer o carnaval, ou a maioria.
    Quem não gosta,já sabe, vai para uma praia com o dinheiro do aluguel de sua casa. Em Salvador não é diferente e
    muito mais barulhento. Todos procuram uma solução para atender
    o gosto da grande maioria. São somente 15 dias em um ano e 01
    final de semana a cada mês, no caso de Petrolina. Não vejo problema algum. Não vou e nem posso tirar o direito de quem gosta e vai.

  13. anonimous disse:

    kkkkk. turma do contraaaaaaa, contra o Prefeito.kkkkkkkkkkk. Não será apenas 1 dia de festa e sim 15 dias, isso vai incomodar muito o hospital e as régiões circunvizinhas.

  14. anonimous disse:

    O povo aqui n liga se a festa é longe, vai nem q seja com os pés amarrados.kkkkkkkkkkkkkkk A vaquejada quem diga.

  15. Fabio Barbosa Bezerra disse:

    eu moro perto do patio nao vejo barulho nei um adoro quando si tem festa la e muito bom as ruas ficam bastante movimentada aquele fua todo agora estou muito decepcionado com a mundaça da festa la pra longe onde vc vai e nao sabe si volta com seus pertençe

    1. Petrolinense do coração disse:

      vc. deve tá de brincadeira.

      o som chega nas imediações da escola Adelina Almeida, imagina quem mora no bairro Maria Auxiliadora. Sem contar no incômodo de pessoas deixando seu carro em frente às garagens e bêbados mijando em sua porta. hehehehe.

      Qualquer lugar que se realize vai incomodar a um ou a outro.

      Bons tempos aqueles em que o São Joao era realizado dentro do Parque Municipal, era muito bom, o parque dá toda a estrutura para se realizar o evento.

  16. Carlos Alencar disse:

    O que mais tem são pessoas leigas… PRA QUEM NÃO SABE, JA FOI FEITO UM ESTUDO EM RELAÇÃO A POLUIÇÃO SONORA NOS ENTORNOS DO HOSPITAL… E FOI CONSTATADO, TANTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO PELA POLICIA MILITAR QUE NÃO CHEGA NENHUM SOM AO HOSPITAL. O PREFEITO NÃO ESTÁ LIBERANDO PQ NÃO QUER, POR INTERESSE ISOLADO DE ALGUMAS PESSOAS. ACORDA JÚLIO LÓSSIO… SE TU NÃO CONSEGUE CHAMAR A RESPONSABILIDADE E LIBERAR UM PÁTIO QUE O NOME JA DIZ – É DE EVENTOS, TU VAI CONSEGUIR MANDAR NA CIDADE?????????

  17. diniz 69 disse:

    PREFEITIM FRANQUIN ESSSE…

  18. Pacato Cidadão disse:

    Penso que quer seja no centro ou quer seja na periferia o importante é que a festa seja realizada com qualidade, segurança, que permita o acesso a todos os cidadãos e visitantes e onde todos sintam-se confortáveis para se divertir. Petrolina é uma cidade que se acostumou a pensar grande! Pois que dêem continuidade a esse sonhar grande… A cidade precisa de um PÁTIO DE EVENTOS à altura, com facilidade de acesso, estacionamento amplo, banheiros adequados e que permita receber atrações e eventos de todos os portes. Se a idéia do prefeito( administração do qual não sou simpatizante) é construir tal espaço. Ponto pra ele!

  19. jorgilson cabral disse:

    Acho que essa festa deveria ser feita no inferno, assim tenho certeza que todos os festeiros se encontrariam por la.

    1. Crítico disse:

      O INFERNO DEVE SER ONDE FICA SUA RESIDENCIA!!

  20. lane: disse:

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  21. lane: disse:

    RS RSRSRSRSRSRSRSRSR FESTA NO MATAGALKKKKKKKK

  22. lane: disse:

    KKKKKKKKK A ONDE O JUDAS PERDEU AS BOTAS RSRSRSRSRS

  23. Desconstruidor de Discurso disse:

    Sinceramente, tentei entender a analise do blogueiro, mas nao deu. Ora, primeiro a prefeitura libera se quiser o espaço publico. Que papo louco eh esse de dizer que o judiciario pode obrigar a prefeitura a alugar um espaço publico…

  24. Kelly disse:

    Moro próximo ao bairro onde está previsto a festa. Sinceramente prefiro no Centro. Patio de Eventos é pra eventos. unico local em Petrolina q reune todos e tem estrutura. ah e passa todos os onibus. Apesar de não depender deles pra ir para as festas. Vamos está com aviões incomodando e assustando. Cada ideia maluca essa Gestão tem.

    1. Crítico disse:

      FORA O MATAGAL E O LOCAL QUE ALAGA COM FACILIDADE!!

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