O advogado e pré-candidato a vice-prefeito de Juazeiro pelo PSOL, Jaime Badeca, escreveu um artigo no qual comenta as ações do Ministério Público e Poder Judiciário, em relação à propaganda eleitoral antecipada.

Confiram:

“Propaganda antecipada e a mulher enganchada”

“O noticiário de rádios, jornais e blogs no momento, em Juazeiro, destacam ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual, com decisões liminares e de mérito, buscando corrigir e punir atos de antecipação de propaganda política, o que fere a Lei das Eleições.

Meu objetivo aqui, neste espaço, não é discorrer sobre os conceitos, princípios e jurisprudências sobre o tema, embora venha estudando e pesquisando o assunto. Sem adentrar o mérito da questão, como disse, quero potencializar a importância deste momento, como educativo, saneador e tendente a elevar o nível de nossa convivência com as regras do jogo, trazendo a todos para um patamar mais equilibrado, razoável, justo e desenvolvido.

Reconheço que o passivo em matéria de cumprimento da legislação eleitoral ainda é grande, mas é verdade também que das eleições de 2008 para cá houve considerável progresso no que tange a essa matéria específica. Neste mesmo abril daquele ano, por exemplo, a propaganda antecipada nos vidros traseiros dos veículos, com painéis fotográficos dos pré-candidatos, slogans e menção ao ano eleitoral, já se apresentavam com total efervescência.

O mercado gráfico desses produtos já estava bastante aquecido. O Ministério Público Eleitoral entrou em campo e acabou a festa. Alguns, entretanto, quanto a este item, não ‘salvaram’ esse aprendizado. Grandes desafios estão à frente, como os de enfrentar o que a lei chama de captação ilícita do sufrágio, representado por diversos comportamentos, entre eles a famosíssima compra de votos: areia fina, média, grossa, bloco, telha, tijolo, pedra, bujão, bola de futebol, jogo de camisa, carteira de motorista, exame de vista, laqueadura de trompa são típicos desse momento.

É uma cultura arraigada, para a qual não vejo solução a curto prazo e que é a mãe de todo o desequilíbrio e mau funcionamento da política e da administração pública. E a Justiça e o Ministério Público só poderão atuar nesses casos se houver denúncias, a chamada provocação. E estas até chegam, porém, em escala mínima, dada a grande tolerância social a este fenômeno doentio.

Um certo candidato, nas eleições passadas, fazia uma caminhada com sua equipe de campanha, o chamado corpo-a-corpo do jargão político. Entraram num salão de beleza, onde diversas mulheres faziam cabelo, unhas e outros procedimentos de embelezamento. Uma delas, sob o calor do secador, ao avistar o candidato, gritou, quase histérica:  vereador, vereador! O então candidato, farejando algo estranho, levantou os dois braços, em sinal de rendido e respondeu: Vereador, não, candidato. E a senhora, ainda em voz alta e com o dedo em riste, reagiu:  vereador sim (numa clara tentativa de massagear o ego do candidato) e prossegue: minha amiga aqui está com um problema muito sério, a filha dela está enganchada na estrada do Recife prá cá, com o ônibus quebrado, precisando de vinte reais.

O candidato solidarizou-se com ambas e lamentou não poder ajudar, dizendo, no entanto, que faria votos de que a mesma se desenganchasse (até a conjugação é enganchada), pois ninguém merecia ficar enganchada numa altura dessas da vida, pediu permissão e deixou o recinto, passando uma breve vista na tabela de preços afixada na parede daquele estabelecimento.

Coincidência ou não, o valor do desenganche era o mesmo da escova de sua interlocutora. Na saída, já na rua, é parado e abordado por um ciclista que dizia conhecer uma família que tinha sete votos e que estava precisando de cinco sacos de cimento. Chega, chega, depois eu conto…..”

Jaime Badeca Filho/advogado, ensaísta político e literário