Salas de trabalho que também funcionam como cozinhas. Máquinas de escrever, em vez de computadores. Esta é a situação do Fórum de Juazeiro, no Norte do estado. A falta de estrutura e de funcionários provoca o acúmulo de processos e para o público, o jeito é esperar na fila.
Os 27 servidores têm apenas um computador e uma máquina de datilografia para trabalhar. “Eu fiz um ofício pedindo cinco computadores. O Tribunal ainda não enviou essas máquinas para a gente”, declara o oficial de justiça Luiz Paulo Xavier.
Na 3ª Vara Cível, o acúmulo de processos nas prateleiras e no chão da sala reduz ainda mais o espaço que os servidores têm. “São muitos processos e muita gente para ser atendida. Nós não temos hoje condições de prestar um atendimento melhor”, declara o subescrivão Charles Santana.
No Tabelionato de Notas, a escrevente Elci Ribeiro faz quatro funções ao mesmo tempo. “Eu recebo dinheiro, passo troco, abro, reconheço e autentico firmas”, conta. Quando um servidor tira férias, os serviços ficam ainda mais comprometidos. “Juazeiro, uma cidade de 238 mil habitantes, tem apenas uma pessoa fazendo procurações”, revela a tabeliã Emanuelle Perrota.
Se os servidores da justiça enfrentam problemas, é a população que sente os reflexos. As filas constantes prejudicam quem precisa esperar muito para conseguir um simples atendimento. “A gente chega aqui de madrugada para pegar a senha”, diz a dona de casa Maria Rodrigues.
O Fórum de Juazeiro tem seis cartórios entre criminais, cíveis e de fazenda pública. Existem ainda dois cartórios judiciais que são os tabelionatos, além da Defensoria Pública. Todos estes setores estão instalados num local que não comporta a demanda da população – a sede tem mais de 25 anos e, até agora, não passou por uma reforma.
50 mil processos – Só no Fórum de Juazeiro são mais de 50 mil processos aguardando uma decisão. Segundo o diretor do Fórum, Ednaldo Fonseca, a cada processo julgado outros dez são abertos. A solução, para ele, seria a realização de concurso público e novas instalações para o Fórum. “Para que se preste um bom serviço, é preciso que se tenha um material humano habilitado”.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que os cartórios extrajudiciais vão ser transferidos do fórum para um prédio que já foi alugado. A mudança deverá ser feita no próximo mês.
Quanto à realização de concursos, a assessoria do TJ-BA disse que os gastos com pessoal já estão no limite e, no momento, seria inviável contratar novos funcionários, a não ser através de convênios com prefeituras, o que também já está previsto.
Nós como cidadões e usuário dos fóruns do municipio somos os maiores prejudicados. Cabe os poderes públicos constítuidos: políticos Federais, Estaduais e Municipais, bem como a prefeitura e a câmara se apegarem a esse problema e tentarem resolver pois o fórum e o acesso a justiça é uma das mais importante funções do Estado, pois trás cidadania para a população.
O que podemos deixar claro é que o Estado recolher 40% da riqueza gerada pelo país. É muito dinheiro. Pelo que vemos, o que falta ao Estado brasileiro é a qualidade dos gastos públicos, pois como vemos não falta recursos apenas são mal empregados.
Outra coisa é o fórum ainda não ser totalmente informatizado, isso é um absurdo para os dias atuais. E por quê os de Petrolina são?… Falta é vontade, interesse dos responsáveis. Ainda nesse tempo pedir computador por ofício… Esse ofício já deveria ter sido feito há pelo menos 20 anos atrás.
ALERTA ! De fato a arrecadação das esferas governamentais são absurdas, temos uma carga tributária excessiva e que inibem a economia formal, o exemplo mais claro e atual é a redução do IPI, será que na época do APAGÃO isso não poderia ter sido feito?
N o caso do Judiciário Baiano há uma demanda excessiva e o sucateamento da máquina administrativa, ou seja, as pessoas precisam do Judiciário e dão entrada em suas ações, os serventuários e juízes não dão conta, pois além do número de servidores ser insuficiente os recursos materiais são escassos, mas com o fim do CARLISMO a coisa tem mudado, pouco, mas tem. Ultmamente com a interferência do Conselho Nacional de Justiça há uma maior preocupação. No caso específico de Juazeiro, o Forum, O Juízado, a Defensoria Pública e o Ministério Público estão ainda mal estruturados para atender a população, precisamos de espaços novos, de mobiliário adequado, de treinamento, e também de aperfeiçoamento e reciclagem dos advogados que atuam na comarca.
MELHOR USAR A MÁQUINA DO JUDICIÁRIO, certamente é uma função dos operantes do direito, sem consciência, sem agilidade e sem investimento a IMPUNIDADE contribuirá para o aumento da violência. PRECISAMOS DE INVESTIMENTO NO JUDICIÁRIO BAIANO URGENTE.
Toda vez que esse juiz ednaldo fonseca torna-se diretor do fórum conselheiro luiz viana acontece esses tumultos. Acompanho de perto o movimento daquele fórum e sei que realmente a situação não tá facil para os servidores da Justiça na cidade de juazeiro, mas o que ele fez com relação aos servidores da prefeitura municipal lotados naquele orgão não se faz com nenhum ser humano. Servidores municipais prestavam excelentes trabalhos nas dependências do diversos cartórios do Fórum conselheiro Luiz Viana, quando foram surpreendidos com uma portaria do Juiz diretor, no caso o juiz ednaldo fonseca, determinando o retorno imediato dos referidos servidores ao seu orgão de origem, orientando ainda aos titulares das serventias que proibissem a entrada dos referidos muinicipais às dependencias dos cartórios. Tratando os servidores municipais como pessoas estranhas, perigosas, dignas de todas as suspeitas possiveis. Mas graças a Deus temos outros Juizes naquele forum, homens de bem, humanos, que entendem o seu semelhante, respeito do Juiz cristiano queiroz, Dr Vanderley, Claudio Pantonja e outros que bateram de frente com a decisão do Juiz ednaldo fonseca manifestada na sua portaria. Mas uma vez, repito toda vez que o juiz ednaldo fonseca torna-se diretor do fórum acontece esses tumultos.