Desde 2011, quando o Ministério da Saúde publicou uma portaria a respeito da confecção do Cartão SUS, a secretaria municipal de Petrolina vem descentralizando gradativamente as unidades responsáveis pela confecção do documento. De acordo com a Portaria, o cadastramento dos usuários do SUS, bem a atualização dos dados, podem ser realizados em estabelecimentos constantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ou em outro local determinado pelo gestor municipal.

“Tendo em vista o disposto na Portaria, todos os prestadores de serviços da SMS deverão confeccionar o Cartão SUS dos pacientes com procedimentos agendados,caso estes não possuam o documento até o momento do atendimento”, explicou a diretora de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria da Secretaria Municipal, Maria Fernanda Schoenenerger. Já os pacientes que querem fazer o Cartão SUS, mas não têm procedimentos agendados, não precisam se preocupar. Nenhum usuário deixará de ser atendido nos serviços disponibilizados pela Secretaria.

Uma unidade, montada no andar térreo do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, vai atender a população de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, exclusivamente, para garantir o cadastro das pessoas que ainda não possuem o Cartão SUS. Além desse espaço, durante as ações do Programa “Petrolina Saudável”, realizadas em diversos bairros da cidade, a Secretaria disponibiliza uma equipe especializada que também faz a confecção do documento.

A secretária municipal de Saúde, Lucia Giesta, lembra ainda aos usuários de planos de saúde suplementar que os dados cadastrais de beneficiários referentes ao campo Cartão Nacional de Saúde (CNS) deverão ser informados obrigatoriamente pelas operadoras até o dia 6 de junho de 2013, de acordo com Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde.

“Nenhum beneficiário de plano de saúde poderá ter seu atendimento negado por parte dos prestadores de serviços caso não esteja de posse do CNS, assim como não poderá ter o seu plano de saúde cancelado devido a ausência do número do Cartão”, esclareceu Lúcia, salientando que os beneficiários não precisam se dirigir às unidades públicas de saúde para obter o número do CNS, pois serão desenvolvidos sistemas que permitirão às operadoras do planos fazer isso automaticamente. Todos os prestadores e também os planos de saúde com sede em Petrolina foram comunicados oficialmente, o que ajudará na atenção a estas informações de relevância para a saúde da população. (fonte: Ascom PMP)