Apesar do presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), Emmanuel Ferro, ter prestado esclarecimentos em alguns meios de comunicação sobre os descontos das contribuições previdenciárias dos servidores públicos de Petrolina, o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lauriney Reis Lopes, instaurou, nesta sexta-feira (24), inquérito civil para apurar a denúncia.
O inquérito civil irá investigar o destino dos descontos das contribuições previdenciárias nas folhas de pagamento e contracheques dos servidores municipais, no período de janeiro de 2012 a julho de 2012, pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). O dinheiro não teria sido repassado ao Igeprev, nem encaminhado à contribuição patronal.
A representação no MPPE foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp) e pelo líder comunitário Pedro Caldas Filho. O promotor determina que todas as diligências sejam feitas no intuito de esclarecer a veracidade do fato.
De acordo com a denúncia dos próprios servidores municipais, a prefeitura teria dado o calote de quase R$ 5 milhões. Sem o Certificado de Recolhimento Previdenciário (CRP) em dia, o município fica proibido de receber repasses do governo federal.
A portaria que determina a instauração do inquérito ainda esclarece que, se confirmada a denúncia, os atos do prefeito caracterizam improbidade administrativa e crime de apropriação indébita. O Código Penal Brasileiro tipifica a apropriação indébita das contribuições previdenciárias, como crime, no artigo 168-A.
A pena vai de prisão de dois a cinco anos e multa. Clique aqui para conferir a portaria do promotor.
O DESCONTO DOS 11% DOS SERVIDORES È PARA SUAS APOSETADORIAS NÃO È DIREITO DE NEM UM GESTOR TOCAR NESTE DINHEIRO QUE È UM BEM SAGRADO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE PETROLINA, ISTO È FALTA DE ZELO PELO O QUE SÒ PERTENCE AOS SERVIDORES PÙBLICO DESTE MUNICIPIO , EU COMO SERVIDORA DESTE MUNICIPIO, PEÇO PROVIDENCIAS A JUSTIÇAS NESTE CASO DE SERMOS LESADOS,E QUEM DESVIOU NOSSAS COTRIBUIÇÔES À DESTINO IGNORADO TEM QUE SER PUNIDO NOS RIGORES DA LEI!
COMO PROFESSORA MUNICIPAL E CIDADÃ PETROLINENSE,QUERO SABER ONDE ESTÁ O MEU DINHEIRO.UM VALOR QUE É DESCONTADO MENSALMENTE COM O OBJETIVO DE NA APOSENTADORIA SER COMPENSADA POR MINHA CONTRIBUIÇÃO,PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO POVO PETROLINENSE. TEMOS QUE ACABAR COM ESTE FATO HISTÓRICO DE NO BRASIL,DAREM SUMIÇO AO DINHEIRO DO POVO.,,DOS CONTRIBUINTES. INDEPENDENTE DE QUEM ESTEJA NO PODER,A JUSTIÇA PRECISA FAZER VALER O SEU PODER E IR ADIANTE COM ESTE INQUÉRITO. NÓS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA SOLICITAMOS O EMPENHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTE PROCESSO. A VERDADE TEM QUE VIR Á TONA.
se os próprios funcionários estão reclamando é pq vem descontados todos os meses no seus contra cheque.
a pergunta é: onde foi parar esse dinheiro???
Cadê os julistas? Eles apoiam esta burrada da prefeitura?
Infelizmente esses “julistas” são alienados, cegos, sempre tem uma saída para as burradas do Prefeito. Defender prefeito que não é verdadeiro, é muito triste, coitada de Petrolina.
SE ESTE PREFEITO CONTINUAR MAIS QUATRO ANOS NA PREFEITURA COM ESTE DESRESPEITO COM A PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ELA VAI FALIR, ESSES DESVIO DE DINHEIRO VIROU UMA DESGRAÇA NAS MÃOS DE POLITICO …., ESPERO QUE A JUSTIÇA INVESTIGUE ESTE CASO A FUNDO ALGUEM VAI TER QUE RESPONDER POR ESTE ATO CRIMINOSO ……
Julio se tornou prefeito ao eleger-se o prefeito da saúde, e vimos nesses 04 anos nada do q prometeu ser cumprido, ele poderia falhar em qualquer aréa menos nessa. Vemos um homem , um medico, e um cidadão de bem, tentando a reeleição para outros comandarem e mandarem: Dr Osvaldo, cuja Historia merece respeito e admiração, mas seu tempo ja passou e por ter passado vamos ver nossa cidade nas mãos de seu filho, q foi o pior prefeito q Petrolina ja teve.O mesmo acontece, claro cm Fernando Filho, sabemos q seu pai vai orienta-lo, mas pelo menos é um jovem com garra e força e q tem muito a aprender com seu pai, e junto com ele ainda temos o nosso governador, e a nossa presidenta.Enfim, demos a chance a Dr. Julio Lossio q nada fez, vamos então dar uma chance a quem tem todos a seu favor pra q Petrolina volte a crescer, se passado 04 anos ele Fernando Filho não fizer nada o tiramos tambem, mas pelo menos poderemos dizer, nós não sabiamos q seria assim e com Julio ja sabemos como foi. SãoJoão, repasse do dinheiro do servidor, tenho a impressão q ainda virão mais escandalos por ai.Digo e repito, o nosso voto serve para mudanças, para votarmos em quem acreditamos, e temos esperança de q algo vai realizar, se não acontecer colocamos pra fora e q venham outros ate um dia conseguirmos acertar, por isso preciso, quero e vou dar um voto de confiança em Fernando Filho e se nada fizer, ou tiver escandalos sou a primeira, atraves do voto, mais uma vez a tira-lo onde o coloquei. Mas espero sinceramente não me decepcionar. Tomar banho de rio, pedi cuscuz pra tomar café, assistir missa do vaqueiro em cima de um cavalo, como se fosse um dos nossos(povo) não me convence, melhor mostrar logo q tem outro nivel intelectual, social e financeiro e agradecer a Deus essa oportunidae q poucos tem, dando oportunidade de q outros obtenham essa conquista dando saude, trabalho, educação e dignidade a quem o elegeu.
Maria,
faço minhas suas palavras.
Tudo tem seu tempo, e o mes de julho já passou, estamos em agosto.
Breve estaremos com responsabilidade , votando no 40 , para mudar o rumo do atraso de PETROLINA.
Perguntar e quer prestação de contas do dinheiro da Igprev, assim como é dever dos vereadores e vejo somente 2 mulheres fazendo, vamos ajudá-las a fiscalizar as ações do prefeito.
Por uma Petrolina que todos almejamos., fora JULIO
maria eu digo a mesma coisa,o povo de PETOLINA não tem visão POLÍTICA nenhuma!!Como é que o povo quer deixar e isso não vai acontecer se DEUS quiser,DEUS É FIEL e justo e ele mais do que ninguém está vendo tudo,o sofrimento do povo,a falta de assistência as famílias,bairros abandonados,falta de escolas,creches de verdades e não casas alugadas e os pais tem que pagar,escolas sem gurdas para nos ajudar em todos os sentidos,chega,basta,fora Lóssio e sua cambada que nada fizeram,deixem quem quer trabalhar com responsabilidade e amor no coração por essa terra!!Que deus ilumine as mentes de gerico do povo!Acorda meu povo!!
É ele acha que nimguem vai ver já que ele chamou todos de petrolina de miupe.