Ministro Gilmar Mendes impõe nova derrota a prefeito de Sento-Sé (BA)

por Carlos Britto // 21 de setembro de 2012 às 16:14

O prefeito de Sento-Sé (BA), Ednaldo dos Santos Barros (PSDB)/(foto), sofreu uma nova derrota na justiça. Deste vez foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última quarta (19), quem negou pedido de liminar de Ednaldo no sentido de engavetar a ação penal contra o gestor, a qual tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Esta foi a terceira tentativa do prefeito de tentar reverter a situação. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a liminar por duas vezes.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o prefeito não ofereceu prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dos recursos públicos federais recebidos em convênio celebrado no dia 20 de junho de 2006. O contrato, firmado na gestão anterior a de Ednaldo, era de R$ 100 mil e tinha como objetivo melhorias sanitárias no município.

Após inúmeras prorrogações no prazo do convênio, em razão do atraso no repasse dos recursos públicos ao município, o termo final para a prestação de contas foi estabelecido para 29 de julho de 2009. A Funasa ofereceu mais 30 dias para que o prefeito prestasse as contas finais do convênio, o que não ocorreu.

Conforme Decreto-lei nº 201/67 e seguindo a jurisprudência consolidada do STJ, a prestação de contas com atraso, por si só, configura crime. Se for condenado, Ednaldo poderá ser preso, além de perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer função ou cargo público por cinco anos. A ação penal no TRF/1ª Região está sob o número 0064433-62.2011.4.01.0000.

Ministro Gilmar Mendes impõe nova derrota a prefeito de Sento-Sé (BA)

  1. Osmario Ribeiro disse:

    SE ISSO OCORRER MATAREMOS 2 COELHOS COM UMA SÓ CAJADADA E ESTAREMOS LIVRES PARA NOVAS AVENTURAS COM OS FUTUROS CANDIDATOS.

    1. sento-sé 100 Ednaldo disse:

      hehehe.. fico muitoo feliz pois a verdade estah aparecendo e a carapuça ta caindo… v se somii Ednaldo a sua cara ninguém suporta +… e outra galera ele tah comprando voto do povo com dinheiro, porta, janela, telha e tudo q imaginar… saiii Ednaldo vazaaaa

  2. O ELEITOR disse:

    EDINALDO FOI ELEITO NAS ULTIMAS ELEIÇÔES EM 2008, ASSUMIO EM 1 DE JANEIRO DE 2009, E ESTA RESPONDENDO A PEPINO DE 2006 DO EX PREFEITO DE SENTO-SÉ é isso?
    esse é o motivo que o ex é ficha suja. e que sujar os outros!

    1. LASCA O PAU disse:

      e ainda tem mais!! quando a fiscalização vier fazer uma vistoria na cidade, e não encontrar asfaltamente nas ruas, casas populares, praças inexistentes, quadras esportivas e outros e tem mais vai ter que entregar o cargo para o presidente da camara.

  3. morador disse:

    fazer o que vai pescar cara lisa

  4. Gustavo disse:

    Meu caro amigo eleitor vc nao entendeu bem o processo, o convenio foi firmado na gestao passada, mais ouve atrasado da funasa em repassa a verba, por isso nessa gestao o ednada recebeu 100 da funasa e prestou contas e por isso está ai pedido de prisão para ele e habes corpus negado.

  5. Gustavo disse:

    Meu caro amigo eleitor vc nao entendeu bem o processo, o convenio foi firmado na gestao passada, mais ouve atrasado da funasa em repassa a verba, por isso nessa gestao o ednada recebeu 100 mil da funasa e nao prestou contas e por isso está ai pedido de prisão para ele e habes corpus negado.

    1. Divino da vila disse:

      Não adianta querer ser macaco! Vcs sabem o que significa? Enrrolar o rabo e sentar encima KKKKKK. Quem tem rabo preso com a justiça? e está pendurado.

  6. Bob disse:

    Não adianta querer jogar a culpa no ex-gestor. A própria Justiça já inocentou ele nesse processo. Ednaldo foi quem recebeu esse dinheiro que evaporou.

  7. LIxão que foi contruido disse:

    Não sei! Realmente existe lixão feito pelo preito anterior! Então cuidado com os milhões desviados.

  8. EU SOU BICUDO disse:

    De que adianta colocar esta nota! Se nós estamos numa situação pior que a dele, ele pode concorrer a prefeitura e nós?

  9. vamos tirar o cabestro disse:

    vamos ser realista nenhum desses dois candidatos tem moral pra governar, os dois estão respondendo a processos, e tem alguma coisa errada com o candidato do pt, ele que vem de familia rica e não declarar nem um bem, ah vá, ai tem coisa estranha, ja faz isso na treita.
    vamos ter consciencia e votar limpo!
    UM POVO QUE ELEGE UM CORRUPTO NÃO É VÍTIMA É CUMPLICE!!!

  10. CARRO DO 13 PRESO!!! disse:

    MEU CARO CARLOS BRITO CORRO DO CANDIDATO DO PT, FOI APRENDIDO, AS AUTAS HORAS AQUI NA CIDADE TENTANDO COMPRA VOTOS , MAIS A CULPA E DA PRÓPIA JUSTIÇA, POIS O HOMEM É FICHA SUJA (por improbalidade administrativa )SE ESTIVESSE NA CADEIA NÃO TINHA ACONTECIDO ISSO!

    1. Anônimo disse:

      Quem não sabe o que é improbidade administrativa fica calado!

  11. 100% 45 disse:

    o ex prefeito aprontou aprontou e ainda tem oportunidade de recorrer imagine Ednaldo Barros que trabalhou, trabalhou….. esse gostinho voces não vão ter. porque ele é competente e sabe trabalhar. ja olharam o processo de Juvenilson se não olhem, analisem e cheguem a uma conclusão de para onde foram os milhoes e parem de olhar para a vida dos outros. E nós de novo. 45 neles.

  12. gabi disse:

    como podem dizer que uma pessoa que tem vários processos é ficha limpa? não consigo entender a mente pequena de algumas pessoas desta cidade moro no bairro Santa Terezinha, e a realidade daquele bairro é triste somos obrigados a pedir para Deus não mandar chuva até que seja resolvido o problema do canal que está completamente destruído e por onde passará as águas da chuva? com certeza entrará em nossas casas. e nas contas do atual prefeito segundo dizem existem três canais não sabemos aonde pois até o que o ex-prefeito construiu o atual nunca deu nenhuma manutenção.iai como ficaremos prefeito EDINALDO BARROS

  13. dominga alves disse:

    Bom dia!!

    Fico muito feliz pelo seu blog britto,pois mostra os dois lados dos candidatos de sento-se diferente de alguns que mostra apenas um candito isso não pode acorrer em um blog como esse é uma ferramenta para os eleitores e a sociedade conhecer as noticias da região parabéns Britto

  14. JOÃO FERNANDO disse:

    EDNALDO E JUVENILSON UM SUJO FALANDO DO MAL LAVADO.DE TODOS O MAIS SUJO CHAMA-SE EDNALDO

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