O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para as coligações, candidatos, pessoas a serviço da campanha e os eleitores de Sertânia, no Sertão do Estado, para evitar que manifestações coletivas sejam realizadas no próximo domingo (7), dia das eleições.

Tendo em vista a campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – “na votação, quem veste a camisa do partido está fora de moda e fora da lei” – o representante do MPPE, Guilherme Vieira Castro, alertou os eleitores a, no dia da eleição, não usarem roupas com padronização de cores de partidos, nem promovam aglomerações (caso estejam usando broches, adesivos ou portando bandeiras).

Estes assessórios só são permitidos quando a manifestação é realizada de forma individual e silenciosa. O promotor ainda lembra que no domingo haverá fiscalização especial para verificar a ocorrência de manifestações irregulares nos locais públicos e nas sessões eleitorais. As manifestações coletivas são proibidas até o término do horário de votação.

Segundo a assessoria de imprensa do MPPE, caso a recomendação seja desrespeitada, o Ministério Público poderá adotar todas as medidas necessárias para a sua implementação, inclusive com a responsabilização cível e criminal daqueles que não cumprirem as solicitações.

Propagandas eleitorais

Desde as eleições de 2004, o TSE estabeleceu que as propagandas devem ser retiradas das cidades em até 30 dias após a eleição. Desta forma, o promotor Guilherme Vieira expediu recomendação para que candidatos, partidos políticos e coligações de Sertânia removam as peças publicitárias eleitorais tanto deste ano quanto as de 2010.

O promotor alerta que os responsáveis também devem realizar a restauração do bem em que a propaganda estava fixada. Não respeitar o prazo determinado, além de prejudicar a estética urbana, é considerado ato flagrante de desrespeito às normas eleitorais.