A redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se mantém. O primeiro decêndio de outubro foi creditado nesta quarta-feira (10) nas contas das prefeituras municipais. E o repasse é 8,5% menor em comparação ao mesmo período de 2011 – isso em valores reais, corrigidos pela inflação. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O montante total deste primeiro decêndio do mês é de R$ 1,83 milhão, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o valor é R$ 2,28 milhões.

No acumulado do ano, o FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões. A redução real é, portanto, de 1,4%.

A CNM ressalta aos prefeitos que o levantamento apresenta uma crise econômica municipal. De acordo com a entidade, a queda do FPM não é tão acentuada quanto à ocorrida em 2009 – ano de intensa crise. Mas é preocupante porque ocorre em um ano de final de mandato, num contexto de pressão das despesas devido a novas obrigações assumidas pelos municípios. (Fonte: Agência CNM)