De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), 7,2 mil crianças nasceram no Recife nos últimos cinco anos sem o nome do pai na certidão de registro. Para tentar mudar esses números e conscientizar os homens que deixam mães e filhos nessa situação, a corregedoria do Tribunal está realizando a campanha “Seja Herói do Seu Filho”. A proposta é incentivar o reconhecimento voluntário, através de ações focadas nas cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.
Em parceria com a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas), prefeituras, Ministério Público, Secretaria da Criança e da Juventude, Unicef e Defensoria Pública, os pais vão poder procurar qualquer cartório de registro civil e também os fóruns das cidades onde ocorre a campanha.
“Durante a campanha, os pais poderão comparecer aos polos de atendimento nessas cidades e reconhecer espontaneamente essa paternidade. As mães podem ainda, caso não convençam os pais, comparecer ao local para indicar quem é esse pai para a Justiça acioná-lo numa investigação de paternidade”, comentou a juíza Ana Cláudia Brandão.
Segundo o Censo Escolar 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 311.254 alunos da rede pública de ensino estadual, municipal e federal em Pernambuco não têm o nome do pai nos registros de nascimento. Só em Petrolina, 5 mil crianças nasceram sem registro nos últimos cinco anos. Além dos recém-nascidos, a campanha também contribui para o reconhecimento de maiores de idade.
Entre os dias 20 e 23 de novembro, magistrados, defensores públicos, promotores e servidores públicos atuarão nos municípios na divulgação dos processos de reconhecimento, na preparação da documentação, e, junto aos fóruns, no acompanhamento dos casos. Os documentos necessários para o processo são cópia da certidão de nascimento da criança ou adolescente e cópia da carteira de identidade do pai e da mãe. As informações são do G1.
Ms tanto o pai quanto o filho quer muito mais do que colocar só o nome no registro , e infeizmente as Leis do Brasil , têm que mudar , pois essa mesma Lei que está tentando incentivar os pais a registrarem seus filhos , tambêm os distância dando quase sempre preferência da guarda as mães e impedem uma maior aproximação, e tambêm em muitos casos nos dias de hoje as mulheres são responsáveis pela separação do casal , essa de que os pais deixaram suas mulheres deveria ser mudado aí nesse texto , pois são os dois responsáveis quando acaba e não se pode culpar apenas o homem , mas é isso aí infelizmente isso aqui é BRASIL , isso aqui é INTERIOR , isso aqui é NORDESTE ,até quando vamos seguir uma Lei antiga como a nossa , o tempo mudou e as mulheres e homens tambêm OK