Na próxima terça-feira (30) os moradores do povoado de Izacolândia, localizado entre os municípios de Lagoa Grande e Petrolina, viverão as expectativas de ver aprovado o projeto de lei do senador da República, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR/foto), de nº 416. O dispositivo prevê a regulamentação de novos municípios pelo País.
Izacolândia é uma das comunidades que encampou uma luta para se tornar emancipada e, caso o projeto passe pela Casa, dará um passo importante nesse sentido. Por lá, um telão será montado para que os moradores possam acompanhar todos os detalhes da votação, marcada para começar a partir das 16h na Câmara de Deputados.
O projeto vem a reforçar a emenda 15/1996, a qual promulgou a criação de organismo de lei federal que estabelece critérios a fim de evitar a farra das criações de municípios.
Com a regulamentação da lei, mais de mil novos municípios poderão se originar, caso estes sejam aprovados por referendos populares previstos para serem realizados juntamente com as eleições gerais de 2014. Em Pernambuco mais de 30 projetos de lei com esse teor foram protocolados na Assembleia Legislativa (Alepe) e aguardam aprovação da lei para que os distritos e povoados que reivindicam a emancipação possam transformar o sonho em realidade.
