Quatro meses após o secretário de educação da Bahia, Adeum Sauer, assumir compromisso com o Ministério Público Estadual de acabar com os “contratos” de Prestação de Serviço Temporário (PST) nas escolas baianas, ainda há professores em sala de aula atuando sob esse regime, o que é considerado uma “aberração jurídica” pelo MP.
A secretaria de educação informa que a situação já começou a ser regularizada mas admite que, antes do início da substituição, em junho, havia cerca de 470 docentes contratados por PST em Salvador e em torno de 350 no interior baiano.
De acordo com a promotora de justiça do Ministério Público baiano, Rita Tourinho, a situação é inaceitável. “A educação na Bahia está completamente irregular. O Ministério Público tem tido tolerância com o Reda, mas o que não se admite de forma alguma é a contratação por meio do PST que é uma figura que não existe. A pessoa simplesmente trabalha e no final do mês recebe o salário no banco. Isso é ilegal. E estagiários só podem ser utilizados em casos excepcionalíssimos”, reclama.
Segundo dados fornecidos por José Carlos Sodré, superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Estado, há cerca de 2.500 estagiários ensinando nas escolas da Bahia e 6.730 professores contratados pelo Reda.
Se fosse apenas juridicamente irregular, seria um problema fácil de resolver. O problema é que a educação pública, na prática, é quase inexistente. Eu gostaria que nesse BLOG fosse demonstrados os resultados do ENEM para os alunos das escolas públicas. Primeiro, sem comparar com o ensino particular, depois fazendo uma comparação entre os dois. Além do programa continuado de capacitação dos professores, deveria ser feito reavaliações dos docentes periodicamente. Além disso, na minha opinião, segundo grau, apenas para alunos habilitados (com base) para aprender o currículo do segundo grau (por exemplo, para a Matemática, os alunos deveriam está aptos a estudar Combinatória, Funções, Geometria Euclidiana, Geometria Analítica, Geometria Espacial, Matemática Financeira, Logaritmos, etc). Infelizmente, não é o que vemos, e assim, chega-se no nível superior sem base e ainda patrocinado pelo ProUni do Governo Federal. A educação é como uma escada, para subir não se pode pular nenhum dos degraus. Mas parece que nosso governo está mais preocupado com os números do que com a qualidade.