O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União uma lista com 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011.

Desta lista, dois cursos estão em Pernambuco: bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) e licenciatura em Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

No Piauí, o curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aparece com conceito inferior a 2 no CPC relativo a 2011. Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Os 38 cursos estão espalhados por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. Essa é a primeira vez que os cursos apresentam nota ruim e agora ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão para melhorar a avaliação. Também há perda de autonomia de ações, como a ampliação do número de vagas.

Melhorias

Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece exigências como assinatura de um plano de melhorias com medidas a serem tomadas a curto e médio prazo. O CPC concede notas de 1 a 5.

Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com ações como investimento em qualificação e dedicação integral dos docentes. Em 180 dias, deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria é acompanhado por uma comissão de avaliação que fará relatórios bimestrais sobre a evolução das correções determinadas pelo MEC. Caso as medidas não sejam cumpridas, será instaurado processo administrativo que pode resultar no fechamento do curso. Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impedidos de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2011, o MEC avaliou 8.665 cursos. Cursos seguidamente mal avaliados pela pasta ficam impedidos de realizar vestibular. Confira aqui a lista com os 38 cursos superiores que tiveram “resultado insatisfatório”.

Univasf

A Pró-reitoria de Ensino da Univasf publicou uma nota do site da instituição esclarecendo o baixo resultado obtido pelo curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial, em São Raimundo Nonato (PI). De acordo com a nota, os estudantes foram avaliados em uma área de conhecimento diferente daquela do curso no qual estavam se formando.

“Os alunos foram orientados a comparecerem aos locais de provas, contudo não obtiveram êxito em razão da prova ter conhecimentos de um curso de graduação diferente daquele no qual eles haviam estudado”, explica.

A Universidade já teria acionado o MEC para solicitar providências no que tange ao correto enquadramento do curso em questão. “Importante frisar que esse mesmo curso já foi anteriormente avaliado e reconhecido pelo próprio MEC (portaria 266 de 19 de julho de 2011), com sua qualidade tendo sido atestada e o mesmo passando a ser considerado um dos melhores do País na área. No momento, estamos aguardando posicionamento oficial do MEC quanto a esta demanda para analisarmos as demais providências a serem adotadas”, destaca a nota.