O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região julgou as apelações interpostas pelo município de Petrolina quanto ao empréstimo feito ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Por unanimidade, o Tribunal deu ganho de causa à apelação do BNDES e à remessa oficial para reconhecer a validade do contrato e seus respectivos aditivos. Ou seja, negou provimento ao apelo do município e julgou prejudicado o agravo retido, tudo nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento os desembargadores federais Francisco Wildo Lacerda Dantas e José Eduardo de Melo Vilar Filho (convocado para compor a 2ª Turma em razão da vacância do cargo por causa da aposentadoria do desembragador Paulo Gadelha).
Quem representou a Prefeitura de Petrolina, com defesa oral, foi o procurador-geral do município, Humberto Borges Chaves Filho.
Entenda o caso:
Após a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, o município de Petrolina – na segunda gestão do prefeito Fernando Bezerra Coelho – firmou com o BNDES o Contrato de Financiamento nº 01.2.516.2, no valor global de R$ 30.323.240,00 para a implantação de Projeto Multissetorial Integrado (PMI) com investimentos a serem realizados nos bairros Pedra Linda, João de Deus, Cosme Damião, Quati 1 e 2, Jardim São Paulo, São Gonçalo, Rio Corrente, José e Maria, Santa Luzia, Dom Avelar, Jardim Amazonas, Alto Cocar, Ouro Preto, Pedro Raimundo e Antonio Cassimiro.
O Governo Júlio Lóssio passou a sustentar, visando a obter benefício econômico, que teria havido ilegalidade na contratação dos aditivos contratuais, pela falta de análise prévia dos limites e condições previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo Ministério da Fazenda e por ausência de lei autorizativa para cada um deles.
Já em 2011, a Prefeitura de Petrolina ajuizou ação contra o BNDES e a própria União, pedindo para “declarar-se a nulidade e, consequentemente, o cancelamento das operações de crédito contratadas entre o Município de Petrolina e o BNDES”.
Aliados do prefeito passaram a alardear uma possível operação fraudulenta e que “teriam conseguido” suspender a dívida, e que a Prefeitura de Petrolina até poderia ser ressarcida por valores pagos indevidamentes.
Com a decisão, a prefeitura terá que honrar os pagamentos e pode passar por momentos ainda mais dificeis, financeiramente. Maiores até do que enfrenta agora.
Quem paga essa conta?
Estão vendo srs. eleitores o que é votar de graça?
Isso é Petrolina com mais arrocho, sem dinheiro, sem nada.
preste atenção q a dívida nao foi contraída pelo atual gestor. foi contraída para investimentos nos bairros, mas, e ai? cadê os investimentos? pq o caro comunicador do blog n enfatiza isso? pelo que entendi a briga judicial é justamente para não pagar juros e uma dívida excessiva contraída em governos passados.
olha a imparcialidade da notícia, blogueiro….
Divida tem que ser paga, independente de em qual gestão foi contraida.
Ou o doutorzinho verde não sabia disso ?
Perfeito sr. Watergate!
Dívida é para ser paga.
De fato o julgamento é do TRF de Recife- ainda cabe recurso no STF de Brasilia.
E desejar difilculdades financeiras a Prefeitura Municipal de Petrolina é um ato de mesquinharia partisana e não uma prova de amor pela cidade
PARECE QUE 2013 NÃO TA MUITO BOM PARA O DOTOZINHO É UM
PERDE ,PERDE E AINDA VAI PERDER A BOQUINHA DE PREFEITO
PORQUE QUANDO DEUS QUER DEUS PODE ……..NÉ DOTOR
E agora Lossio o que fazer? Colocar a culpa nos outros é bom.
A suma seus compromissos com gestor.
Ainda por cima denegriram a imagem dos gestores anteriores.
A imagem e a honra.
péssima noticia pra petrolina
E aí, onde está o senhor Nadielson? Que tanto fez se achando glorioso e que tinha vencido uma batalha, quando na verdade nem conhecia do caso. É engraçado como só fazem bobagens!
Senti um ar de “alegria” por essa péssima notícia.
Todos sabemos que quando o prefeito assume uma prefeitura, ele tb
assume as divídas deixadas pelo gestor anterior. agora ela vai dizer
que não tem dinheiro, mais quando chegar o S.João, quero ver se ele
vai dizer que não terá a festa por falta de dineheiro? como dizia minha avó, DÚVIDO DE Ó DÓ.
A turma que torce contra Petrolina anda em peso aqui. Xô mau agouro. E esses tribunais sempre julgando a favor dos mais fortes, dos mais poderosos. Assim fica difícil confiar na justiça.
Quero ver no STF. Todos nós sabemos que as decisões dos tribunais são polícas. Em Pernambuco, Dudu Marvadeza dominou tudo.
Manda julio pode tudo assumir e acabou……
O rombo dele e muito maior,agora que dar uma de coitadinho,todos os prefeitos fazem isso para investimento na cidade.ate mesmo o Brasil quando pedio dinheiro emprestado ao FMI e Lula quitou o debito.
começo a crise, e agora o que fazer……………………..