A Prefeitura Municipal de Juazeiro inicia neste mês de agosto a cobrança da dívida ativa do município referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Este ano mais de 68 mil carnês foram entregues em toda a cidade e até o dia 31 de julho o município arrecadou com o pagamento do imposto aproximadamente R$ 500 mil, porém o índice de inadimplência no município ainda é muito alto.
O contribuinte que ainda não efetuou o pagamento do IPTU 2009 pode se dirigir ate a Secretaria da Fazenda do município para quitar o débito. Aqueles que possuem dívidas de anos anteriores podem regularizar a situação através do PROREF (Programa de Regularização Fiscal do Município) que foi prorrogado até 28/02/10.
A medida tomada pelo município visa tão somente o desenvolvimento da cidade, já que o IPTU é utilizado em benefícios para a população. Destaque-se que 15% de tudo que é arrecadado é investido em saúde, 25% em educação e o restante em ações gerais do governo, como manutenção de creches, coleta de lixo, calçamento, entre outras.
Para que se possa entender melhor, o contribuinte que não regularizar seus débitos terá esta divida cobrada judicialmente e ainda terá que arcar com as despesas do processo judicial, como honorários dos advogados e os custas processuais.
E acreditem, esse governo fará a execução fiscal da dívida ativa do Iptu, cumprindo essa obrigação legal imposta aos gestores, pela primeira vez na História da Cidade. Nunca houve sequer uma execução fiscal de iptu em Juazeiro, porque os prefeitos anteriores não permitiam. Medo de perder votos. O que faziam os antigos procuradores? Melhor nem dizer… Mudança, é cumprir a lei e respeitar a supremacia do interesse público e sua indisponibilidade pelos gestores.
DEVE COMEÇAR FAZENDO O DEVER DE CASA, EXECUTANDO O MAIOR DEVEDOR DE IPTU DE JUAZEIRO, O SUPER SECRETÁRIO FLÁVIO LUIZ!!!
Mas esse Alex ! Não sabe que a gente só pode cobrar a quem nos deve. E nesse caso, o município é o grande devedor: falta saúde, merenda escolar, transporte público… nossa, sem falar nos buracos e escuridão!
Alex, vai puxar o saco de outro
Eu não puxo saco não , eu sou Auditor de carreira e responsável agora por coordenar o projeto da dívida ativa junto com a equipe da Fazenda. Vou cumprir a lei, se não aguenta se deite no chão, mas a madeira vai piar!!!