Desde 2006, os produtores da região do São Francisco brigam pela indicação geográfica (IG) de seus produtos, que irá beneficiar 342 produtores de manga e uva de mesa de Petrolina (PE) e de Juazeiro (BA). Eles estão reunidos em 12 associações e cooperativas, integrantes da Univale, entidade detentora do registro. O processo de adequação de uso do selo deve ser finalizado até o fim do ano.
A analista do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, explica que a indicação geográfica é um mecanismo de propriedade intelectual, assim como uma marca, uma patente. “Além disso, tem natureza declaratória, ou seja, não se cria uma IG, apenas se reconhece. É montado um dossiê e se solicita ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o registro da IG”, explica.
Segundo Hulda, a indicação geográfica é um mecanismo reconhecido em nível internacional. “Trata-se de processo diferente da certificação, que é um mecanismo de avaliação da conformidade. A certificadora avalia o produto e a propriedade sempre em relação a um regulamento e a partir daí concede a certificação”, completa.
Com a concessão do registro de IG, o próximo passo será a caracterização das frutas e a padronização necessária para que o produto tenha o selo de IG do Vale do São Francisco.
Muito bom! Mas ainda quero ver essa região ser exportadora de “software”, e não apenas de frutas. Para isso, peço para os políticos da região olharem com mais carinho para as instituições de nível superior do Vale (UNEB, FACAPE, UNIVASF e mesmo as particulares), para a construção de uma sociedade produtora de serviços de tecnologia. Seria redundância, falar da importância de se construir a base no ensino fundamental, médio e profissionalizante. Um desafio e tanto para a região e para o nosso país!