As queixas constantes sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas estaduais levaram o Governo de Pernambuco a abrir, há um mês, uma ‘guerra’ contra laboratórios e distribuidoras. Pesa sobre ambos a acusação de “cartelização” e “boicote” às licitações para a compra de remédios lançadas pela secretaria Estadual de Saúde. Ontem (1°), o governador Eduardo Campos (PSB) se pronunciou, pela primeira vez, sobre o assunto e disse que o “jogo”, que penaliza pacientes dependentes do fornecimento gratuito desses produtos, é “articulado”, “irresponsável” e “criminoso”.

A denúncia já foi levada ao Ministério Público Estadual e motivou a abertura de um inquérito investigativo sob o comando da promotora Helena Capela. As dificuldades na aquisição de medicamentos também foi pauta do terceiro encontro de secretários estaduais do Nordeste, realizado no dia 16 de maio.

“Estamos promovendo uma ação mais articulada, reunindo todos os secretários de Saúde e mostrando que essa é uma atitude criminosa, irresponsável. Esse tipo de cartel agride a legislação brasileira e deve ser enfrentado pelo poder público”, afirmou Eduardo. Ele disse ainda que os órgãos jurídicos e de controle devem penalizar laboratórios e distribuidoras que, de modo “articulado”, fazem um “jogo de bandido”.

O argumento do governo é de que as empresas não têm participado dos processos licitatórios. E, quando se habilitam, costumam apresentar preços acima do limite cotado pela Secretaria de Saúde. A prática, segundo a versão oficial, termina por forçar a realização de contratações de caráter emergencial, que costumam sair por um custo ainda mais elevado.

Licitações esvaziadas

Levantamento feito pela secretaria indica que dos 1.740 tipos de medicamentos licitados em 2012, 663 (40%) não puderam ser comprados porque as licitações foram esvaziadas. Em 2013, já foram feitos certames para aquisição de 391 tipos remédios, mas 123 deles (31,46%) não foram obtidos pelo mesmo motivo. Além da punição às empresas que integram o cartel, o governo, em conjunto com demais Estados do Nordeste, pleiteia que haja uma tabelização dos preços dos medicamentos. (Fonte: JC Online)