Após a derrota na semana passada em relação ao Projeto de Lei (PL) que tratava do reajuste salarial dos servidores de Petrolina, o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) voltou a comemorar mais uma vitória na Casa Plínio Amorim.

Em mais uma sessão ordinária longa e recheada de controvérsia, os vereadores aprovaram ontem (6) o PL 017/13, o qual autoriza o repasse federal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) da Atenção Básica aos servidores de saúde.

Enviado à Câmara Municipal em regime de ‘urgência urgentíssima’, o projeto recebeu algumas emendas. Uma do vereador Manoel da Acosap (PHS), por exemplo, solicitava que o percentual do PMAQ fosse igual entre as categorias de enfermeiros, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem e médicos.

Manoel chegou a retirar a sua emenda, porque a do colega Geraldo da Acerola (PT), que havia entrado primeiro, tratava do mesmo pedido. Mas a emenda aprovada foi a do governista Alvorlande Cruz (PRTB), a qual distribui em 25% do repasse para os enfermeiros, 45% para as demais categorias (agentes, técnicos de enfermagem e médicos), 29% para insumos (a cargo da administração municipal) e 1% para a coordenação. O dispositivo estava mais próximo do que pediam os enfermeiros (30%).

 Justificativas

Alvorlande justificou a emenda como forma de agraciar os enfermeiros, que mais se envolvem com a atenção básica. Além disso, os 73 profissionais do quadro não tinham sido contemplados com reajuste no projeto dos servidores, por se tratar de uma categoria específica. “O PMAQ é uma gratificação, um incentivo que tem início e fim, para que os enfermeiros atinjam seus objetivos, que é levar saúde de ponta à população de Petrolina, porque é ela quem paga essa conta”, explicou.

Demonstrando certa frustração, Manoel da Acosap disse que o projeto votado tratou da forma de pagamento do PMAQ, mas isso em nada influencia o atendimento prestado nas unidades de saúde por todos os profissionais. “O que influencia é a falta de material nos postos”, desabafou.  Ele informou ainda que a adesão ao programa caberá à equipe na unidade de saúde.