Com uma margem apertada, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 020/13, de autoria do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), o qual concede gratificação de difícil acesso a profissionais de saúde do município que trabalham na zona rural, mas moram na cidade.

Após muita discussão, o projeto passou por nove votos a sete. Um dos votos favoráveis foi do vereador de oposição Pedro Fillipe (PSL), que vem sendo especulado nos bastidores políticos de Petrolina sobre uma possível aproximação com Lóssio.

O benefício vai contemplar oito categorias de profissionais: médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas, auxiliares de saúde bucal, técnicos de enfermagem da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS), auxiliares de enfermagem, de serviços gerais e recepcionistas.

Cada um deles receberá certa quantia, por faixa, para gastos com transporte e alimentação até a zona rural, que varia de acordo com a distância dos seus locais de trabalho. Na primeira faixa, até 25 km, o difícil acesso será de R$ 277; Na segunda, entre 26 km e 80 km, o valor sobe para R$ 354; e na terceira, a partir de 80 km, o benefício é de R$ 480.

Um dos pontos de discórdia foi levantado pelo vereador Manoel Antônio Coelho Neto, o ‘Manoel da Acosap’ (PHS). Agente comunitário de saúde concursado da prefeitura, o vereador lamenta que sua categoria tenha ficado de fora do benefício.

“Os agentes percorrem um raio de 40 km na zona rural e são obrigados a tirar do bolso seus gastos”, argumentou. Ele disse ainda que, ao conceder a gratificação, o prefeito vai tirar os carros que transportavam os servidores aos seus locais de trabalho.

Manoel criticou ainda o valor do benefício, considerado por ele insuficiente para cobrir as despesas daqueles que utilizarão seus próprios veículos. Citou como exemplo Rajada, que está na faixa 3, mas quem trabalha no distrito não gasta, saindo de Petrolina semanalmente, menos de R$ 1,2 mil com combustível.

“Transferindo responsabilidades”

O vereador também questionou o fato de os profissionais de saúde da família terem a missão de realizar o tratamento domiciliar dos pacientes, mediante a demanda. Atualmente esse tratamento é feito com o veículo da prefeitura. “Se houver um paciente no Caroá (povoado), de Rajada a Caroá são 28km. Ida e volta são 56km. Eles vão em que? porque estrada não tem. Será que um médico vai colocar seu carro, para fazer o tratamento domiciliar?”, indagou.

O líder de oposição, Ronaldo Souza (PSL), também bateu forte. Para ele, a prefeitura tenta “transferir responsabilidades” ao conceder a gratificação aos profissionais, o que poderá prejudicar a população. “No dia em que o médico faltar (ao trabalho), a secretária de Saúde vai dizer que ele já recebe o difícil acesso”, argumentou.

Governistas

O discurso, no entanto, foi de encontro ao posicionamento dos vereadores da base governista. Um deles foi Dr.Pérsio Antunes (PMDB), que contestou Manoel em relação aos veículos.

Segundo o vereador, a prefeitura não vai tirar os carros que transportam os servidores, mas aqueles que não aceitarem ficar sem transporte, ficarão sem o difícil acesso.

Alvorlande reforçou as palavras do colega de bancada justificando que Lóssio não está extinguindo benefícios, mas economizando recursos. Para o vereador, se os servidores beneficiados com a gratificação usarem um único veículo para irem ao trabalho, os custos serão diminuídos. “O difícil acesso é para beneficiar os servidores, não para penalizá-los”, finalizou.