Em uma sessão tumultuada, os vereadores de Casa Nova, no norte da Bahia, aprovaram, na manhã desta sexta-feira (14), o projeto do prefeito Wilson Cota (PMDB) que cria o Regime Especial (Reda) para a contratação de funcionários temporários.
A polêmica começou com a mudança do dia e horário da sessão, que são realizadas às terças-feiras à noite. Para o vereador Leonardo Silva, a alteração teria sido uma estratégia utilizada pelo prefeito. No entanto, segundo o presidente da Casa, vereador José Eduardo, o regimento interno permite a realização de duas sessões por semana.
A discussão se estendeu por mais de duas horas. Para os vereadores ligados ao prefeito, o projeto atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Executivo e o Ministério Público na tentativa de regularizar a situação dos contratados. Para a oposição, seria uma forma de legalizar a contratação irregular de pessoas indicadas pelo Executivo.
“O que me espanta é que os vereadores hoje na oposição nunca reclamaram das contratações na gestão passada, nunca reivindicaram concurso público”, afirmou o vereador José Eduardo.
O projeto admite contratações de um ano, renováveis por mais um. O processo seletivo será convocado pelo prefeito para atender, prioritariamente, às necessidades das Secretarias de Saúde e Educação. As informações são da assessoria de comunicação.