Governo propõe fim de licitação para prestação de serviços a sem-terra

por Carlos Britto // 30 de agosto de 2009 às 10:19

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que dispensa licitação para contratar prestadores de serviços de assistência técnica a assentados e agricultores familiares. Caso o projeto seja aprovado, as contratações serão feitas por meio da chamada pública, e não mais por convênios e licitações, como ocorre hoje no Incra e no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Entretanto, contratos e convênios têm sido alvo de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e de CPIs no Congresso devido a denúncias de irregularidades na execução dos serviços e na prestação de contas.

Governo propõe fim de licitação para prestação de serviços a sem-terra

  1. Jose Florencio disse:

    Essa proposta pode ser considerada “indecente”. Recurso público não pertence a governo, a pobre, a rico, e a nenhum segmento da sociedade. Pertence ao cidadão. E como tal deve ser tratado. Com zelo. TODOS que recebem dinheiro público, devem prestar contas. E o processo tem de ser transparente. Não é possível suportar mais isso.
    O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União já veem de longe apontando irregularidades na aplicação de milhões de reais distribuidos a ONGs pelo governo. Apontam também, os caminhos a serem seguidos, para minimizar desvios.
    Não adianta muita coisa, mas fica o protesto.!!!!

  2. Fernando disse:

    Pense numa “brecha” para desvios de dinheiro público. Essa lavanderia vai lavar muito verba pública a pretexto de fins sociais.

  3. Isso é um absurdo!!!! disse:

    Acredito que esxiste pessoas sérias e honestas entre os sem-terras, mas na verdade isso tudo é um meio de desvio de dinheiro, existe muitas pessoas que se aproveitam do nome sem-terra para ganhasr dinheiro, e atraves desses programas muito dinheiro é desviado, se vc parar bem e olhar a vida de um sem terra que realmente precisa e está lá na terra …é precaria e sem nehuma condição digna de sobrevivencia. Ai, eu pergunto e onde vai parar tanto dinheiro investido nesse povo? Cade a assistencis tecnica? Isso é mais uma do nosso presidente e corja do PT..até quando nós vamos aceitar tudo isso?

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