A previsão da União Brasileira de Municípios (UBAM) refletiu a realidade vivida pelos 5.564 Municípios brasileiros, que previa uma baixa de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de agosto.
Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, é lamentável as Prefeituras terem prejuízos em todo fechamento das contas mensais, pois não se pode mais cumprir compromissos. O FPM ficou 19,7% abaixo do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esses valores se referem a última parcela de agosto, que foram depositados na última quinta-feira (27), nas contas das prefeituras.
Em relação ao mês de agosto de 2008, os municípios fecharam o oitavo mês de 2009 com uma queda em torno de 18% em relação ao mesmo mês de 2008. Em julho, a queda foi de 15% se comparado com julho do ano passado. A maioria absoluta dos Municípios está no coeficiente 0.6 do FPM. Outra grande parte tem o coeficiente 0.8.
“Pra se ter uma idéia do que verdadeiramente está acontecendo: os municípios com coeficiente 0.6 receberam em julho passado R$ 178.200,00 contra R$ 207.300,00 do mesmo mês de 2008. Já em agosto, receberam R$ 207.400,00, abaixo dos R$ 253.200,00 do mesmo mês do ano passado. Os municípios com coeficiente 0.8 receberam, em julho de 2009, R$ 237.700,00 contra R$ 276.400,00 do mesmo mês de 2008.
Ou o governo estabelece uma política municipalista, com ações em favor dos Municípios ou eles vão deixar de existir”. Disse Leonardo.
