O Senado aprovou ontem (21) o projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre as atividades de transporte público nas cidades brasileiras. A proposta tem como objetivo reduzir o preço das tarifas de ônibus, metrô, barcas e trens que circulam nos centros urbanos.

A alíquota zero vai alcançar o transporte coletivo nas regiões metropolitanas das cidades. Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

O governo acelerou a votação do projeto no Senado depois que a pressão popular pela queda nas tarifas deu início a uma série de protestos populares em junho. A ideia do Palácio do Planalto é dar, como resposta, sinalização de que está criando uma nova política de transportes urbanos no país.

Não há estimativa de qual será a queda das tarifas com a redução a zero das alíquotas, mas a previsão do senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, é diminuir em 4% o custo que incide sobre as passagens dos transportes urbanos.

“As empresas deixam de ter na composição da tarifa perto de 4%, que é a soma do PIS/Pasep e Cofins. Começa-se a criar uma política para o transporte coletivo”, afirmou.

A presidente Dilma Rousseff havia encaminhado medida provisória com teor semelhante para o Congresso, mas o governo optou por acelerar a tramitação do projeto porque ele estava em fase mais avançada de análise que a MP. “A medida provisória implicaria em mais passos na tramitação e o projeto estava pronto para ser votado. A gente apenas agilizou o processo”, disse Viana. As informações são da Folha de São Paulo. (Foto: Agência Senado)