Com sólidas bases eleitorais entre agentes comunitários de saúde e garçons em Petrolina, o vereador Manuel Antonio Coelho Neto, o ‘Manoel da Acosap’, voltou recentemente de Brasília com notícias alvissareiras para as duas categorias.

A primeira delas diz respeito aos agentes. Segundo Manoel da Acosap, após uma grande mobilização junto aos profissionais de saúde em todo o País, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), deve colocar o projeto de lei 7.495/06, que regulamenta o piso salarial da categoria.

Segundo o vereador, a previsão é de que o projeto seja levado à votação na próxima semana (dia 22) e, se for aprovado, vai beneficiar cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde e de endemias no país. “É um sonho que vínhamos trabalhando para que fosse concretizado e que vai trazer uma grande satisfação a esses profissionais”, declarou.

Manoel da Acosap ressaltou ainda que o projeto vem regulamentar a emenda constitucional n° 63, aprovada em 2010. “Somos a única categoria do país que conseguiu emendar a Constituição duas vezes. Uma prova de união e determinação da nossa categoria”, comemora o vereador, que preside a Associação de Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina (Acosap).

Garçons

Outra iniciativa que deve ganhar corpo na Câmara Federal é a PLP 201/12. Já em tramitação nas Comissões da Casa, o dispositivo trata da aposentadoria especial dos garçons, que deve ser reduzida de 35 para 25 anos de trabalho. O projeto, no entanto, também abrange categorias similares – como confeiteiro, maitre (chefe de cozinha), entre outros.

Na mesma área está o projeto 57/10, que regulamenta a gorjeta aos garçons (ou 10%, como é mais conhecida). Segundo Manoel, com o serviço regulamentado acaba de vez a celeuma envolvendo esses profissionais e os donos de restaurantes, acusados de se apropriarem indevidamente do serviço.

Com o projeto virando lei, os 10% serão pagos exclusivamente aos garçons. Os proprietários que descumprirem a medida ficarão sujeitos aos pagamento de uma taxa de serviço por dia de atraso. Como também é representante da classe, Manoel ressaltou que estará em Brasília acompanhando o projeto. Ele explica que por enquanto ainda não há uma previsão de quando entrará em pauta, já que o autor do projeto, deputado Gilmar Machado, teve de renunciar ao mandato porque foi eleito, no ano passado, prefeito de Uberlândia. Como a matéria deve mudar de relator, Manoel disse que já está entrando com requerimento junto aos deputados Gonzaga Patriota e Fernando Filho, e dos demais parlamentares pernambucanos, pedindo apoio dos mesmos para que o projeto volte a tramitar nas comissões o mais rápido possível. Só em Petrolina, segundo o vereador, cerca de 2 mil garçons estão em atividade.