Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que nos 184 municípios de Pernambuco, existem, pelo menos, 124 obras paralisadas ou inacabadas. O valor desses contratos beira os R$ 200 milhões de reais.
Apesar de chamarem atenção quando reunidos, esses dados tendem a passar despercebidos aos olhos das fiscalizações quando fracionados. “Esse valor é bem menor do que muitas obras estaduais. Existem obras em municípios distantes que não chegam a R$ 100 mil e há um grande risco delas acabarem se perdendo”, disse o chefe do Núcleo de Engenharia (NEG) do Tribunal, explicando a preocupação do órgão em reunir os dados. “Fizemos esse levantamento no primeiro semestre. Agora vamos querer saber o porquê dessas paralisações”, completou.
“O abandono de uma obra significa o descumprimento das leis e, em caso de mudança de gestão, é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que traz para a norma a continuidade sob o risco de antecessores e sucessores serem responsabilizados”, Luciano Teixeira, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Das cidades do Pajeú, Carnaíba e Serra Talhada são citadas.
Serra Talhada tem paralisadas quatro obras : Construção de calçamento no Bairro da Borborema. Recursos da ordem de R$ 258.948,00; Serviços de pavimentação e recomposição de pavimento em paralelepípedos graníticos e asfalto. Valor : R$ 77.491,00; Execução de serviços de pavimentação e recomposição de pavimento em paralelepípedos graníticos e asfalto no bairro Malhada. Valor : R$ 199.192,84. Pago e execução de pavimentação e recomposição de pavimento em paralelepípedos graníticos e asfalto na Rua S, Travessa 11 e Travessa Miguel Marinho no Bairro Bom Jesus. Valor : R$ 141.704,93.
Em Carnaíba, uma ação aparece na lista : Execução de pavimentação em diversas ruas na sede e nos distritos. Valor : R$348.988,92. (de Agência)
Onde se lê PERNAMBUCO, leia-se PERNAMBUCO, excluindo Petrolina e região.