Uma sessão solene na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (9), comemorou os 25 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 (a data histórica do ato é 5 de outubro). A homenagem foi requerida pela Presidência da Casa e teve como objetivo ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que foi deputado constituinte, ressaltou que a Constituição de 1988 “é a melhor possível, especialmente por tratar dos direitos dos cidadãos e colocá-los como cláusula pétrea. Ela foi a melhor porque visou aos direitos sociais dos cidadãos, sem apenas cobrar os deveres”, avaliou.

Mas para o presidente da Casa, a Constituição precisa ser constantemente atualizada para responder às mudanças sociais. “Ela precisa se modernizar e se adequar sempre às necessidades de um mundo que se transforma a cada dia”, disse, ao informar que neste mês deverá incluir na pauta de votações do Plenário a proposta de reforma política.

Durante o evento, o deputado Gonzaga Patriota recebeu a Medalha ‘Assembleia Nacional Constituinte’, que foi entregue a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta. A honraria é um reconhecimento pelo trabalho daqueles que colaboraram de forma decisiva para a promulgação da Constituição.

Cunhada em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil em setembro de 1988, a medalha foi distribuída este ano por decisão do atual presidente da Câmara. A de ouro é destinada, em caráter institucional, às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sarney

A de prata será concedidas ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte, além do parlamentares em exercício que atuaram durante a época e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. Já a de bronze será entregue a colaboradores indicados pela Mesa Diretora da Casa, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política de 88. (Fonte: Assessoria parlamentar/foto: Sérgio Francês/divulgação)