Dilma sanciona lei do ‘Mais Médicos’ em cerimônia no Planalto

por Carlos Britto // 22 de outubro de 2013 às 16:34

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a medida provisória que institui o ‘Mais Médicos’, programa do governo federal que tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país.

O Ministério da Saúde poderá, a partir desta quarta (23), quando for publicada a lei no Diário Oficial da União (DOU), emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não obtiveram o documento. A possibilidade de o ministério conceder os registros foi incluída no texto da MP porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros nos conselhos regionais de medicina. De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além dos exigidos pela MP.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, atualmente 196 médicos estrangeiros contratados pelo Mais Médicos estão no país sem poder atuar por falta do registro. Antes de começar seu discurso no evento, a presidente pediu desculpas ao cubano Juan Delgado, presente à cerimônia, que foi hostilizado quando desembarcou em Fortaleza para participar do programa. Na ocasião, em agosto, os estrangeiros que tinham chegado recentemente ao país foram xingados de “escravos” e “incompetentes” por manifestantes contrários ao Mais Médicos. (De Agência)

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