Após a realização de uma auditoria nas contas da iluminação pública de Juazeiro e da prefeitura contestar o pagamento da iluminação dos condomínios da cidade, o gerente de atendimento da Coelba, Jezer Pacheco Vilas Boas, esclareceu quais as providências que a concessionária irá tomar.
Segundo Pacheco, todos os clientes – moradores de condomínios ou não – pagam a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “Só não pagam aqueles que estão isentos de acordo com a lei municipal, independente se moram ou não em condomínio. Se não estão dentro dos requisitos estabelecidos pela lei da CIP, toda a população paga essa contribuição”, ressaltou.
Como a prefeitura já notificou o órgão de que não pagará mais o valor referente a essa iluminação, o gerente da Coelba disse estar analisando qual a melhor solução.
“Por enquanto nós recebemos a documentação da prefeitura e estamos verificando a parte legal. A Coelba vai tomar as providências devidas. Se realmente o procedimento da prefeitura é esse, nós vamos também proceder junto aos condomínios de Juazeiro os repasses desses valores”.
É só fazermos um paralelo entre o condomínio de cadas e de apartamentos: as ruas de um condomínio de cadas corresponde aos corredores e escadas de um prédio. Não é legal o Municipio pagar a iluminação de corredores e das estadas, então, realmente não pode a municipalidade arcar com a iluminação dos postes dentro do condomínio. O que os moradores de condomínios pagam de CIP corresponde à iluminação pública das ruas da cidade, que todos transitam. Como os condôminos agiram de boa-fé, já que nunca foram cobrados pela Coelba, que tem responsabilidade no caso (não se concebe que uma multinacional não soubesse desse prejuízo ao erário), o pagamento do retroativo deve ser parcelado. Prejuízo ao erário não prescreve.
Há algo de errado nesse raciocínio, os moradores pagam sim a iluminação pública das ruasda cidade do qual transitam, mas isso é custeado? qual o gasto real da coelba para iluminar toda a cidade? há contadores para isso? Quem fiscalizar o valor cobrado nas contas e o gasto real da Coelba para iluminar a cidade.
Vocês sabem que no Brasil os homens não respeitam o que é público. Portanto, também é preciso investigar essas taxas e cobrar sempre a preservação e conservação das luminárias, bem como a colocação de luzes em locais escuros.
Quem faz o municipio é o povo, esse local de discussão é muito benéfico pois converge a todos para debaterem os problemas da cidade. Parabéns ao blog.