Justiça Federal suspende decisão que afastava secretário de Saúde de Pernambuco

por Carlos Britto // 28 de novembro de 2013 às 06:20

Figueira (foto JC Online)O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, suspendeu na tarde de ontem (27) os efeitos da decisão que afastava do cargo o atual secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira (foto).

O desembargador deferiu o pedido de suspensão de execução da sentença do Juízo da 1ª Vara Federal, que declarava nula a nomeação do governador Eduardo Campos (PSB) e o ato da Secretaria fechando o Centro de Transplante de Medula Óssea da Fundação Hemope (CTMO/Hemope), em 2012.

A justificativa apresentada pelo desembargador federal é de que o afastamento do gestor poderia causar danos à administração pública. “O afastamento do agente político, antes de se conferir ao réu a oportunidade de provocar a reapreciação do ato judicial, representa inequívoca ameaça à ordem pública, em sua acepção administrativa, na medida em que o Judiciário se imiscui, indevidamente, na prerrogativa do governador do Estado de escolher e destituir seus colaboradores”, alegou.

O magistrado também entendeu que a iniciativa do Estado de transferir os atendimentos do CTMO para o Hospital Português teve o objetivo de tornar os tratamentos mais eficazes. (Fonte/foto: JC Online)

Justiça Federal suspende decisão que afastava secretário de Saúde de Pernambuco

  1. dani disse:

    Como o dinheiro fala mais alto,Já viu alguem aqui neste país com dinheiro afastar-se de cargos públicos,desconheço.

  2. Pedro Henrique disse:

    Isso é para comprovar de vez a total parcialidade do poder judiciário no Estado de Pernambuco em pró do Governador. A liminar veio a galope!!!! O mais interessante de tudo são as justificativas para julgar favorável ao Estado!!!!!!

  3. Comentarista disse:

    E a moda agora é decidir e depois desdecidir!!

  4. Rafael disse:

    Com um padrinho bom no governo do estado, o resultado seria este mesmo!

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