Uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que a Lei Maria da Penha não tem alcançado os resultados esperados. De acordo com a pesquisadora, Leila Posenato, embora represente a legislação mais avançada do mundo no combate à violência contra a mulher, a Lei não reduziu o feminicídio no País.
Segundo ela, de 2009 a 2011, ocorreram mais de 50 mil mortes de mulheres por causas violentas no País, “o que equivale a uma morte a cada hora e meia”. Ainda de acordo com a coordenadora da pesquisa, ao se comparar os períodos de cinco anos antes e após vigência da lei, a taxa desse tipo de assassinato permaneceu na faixa de 5,2 mortes por cem mil mulheres.
Leila Posenato salientou ainda que, segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2012 ocorreram mais de 50 mil casos de estupro. Ou seis estupros a cada hora. Entre as vítimas de violência doméstica ou sexual, conforme a técnica do Ipea, predominam mulheres negras, jovens, e com baixa escolaridade. Daí, ressaltou ela, a importância de investimentos financeiros no combate ao problema.
Fundo nacional
Para a especialista, é fundamental a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, assim como a aprovação do Projeto de Lei 296/13, resultante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A proposta institui auxílio transitório decorrente de risco social provocado por situação de violência doméstica. “O texto está pronto para votação no Plenário da Câmara e sua aprovação seria uma grande conquista”, comentou. (de Agência)
Não tem que haver ação de combate a violência deste ou daquele gênero de pessoa, tem que haver ações eficazes contra A VIOLÊNCIA. Não importa contra quem. A violência tem que ser combatida a qualquer custo e a partir das suas causas. Enquanto não se investe o suficiente na educação (inclusive doméstica), na saúde, na geração de emprego e renda e na elevação do nível do lazer sem tanto álcool e sem a banalização do sexo, a sociedade descamba cada vez mais para a degradação moral onde todo tipo de mau comportamento encontra guarida. Duas grandes vilãs de tudo são a corrupção com o dinheiro público e a impunidade.
A invenção de campanha contra esta e aquela violência fica por conta do que deveria fazer e não se faz. Alguns terminam tirando proveito destas campanhas como se não fosse parte responsável do todo.
E nem tem como. 95% da violência contra as mulheres referem-se à mulheres envolvidas com o crime. Com os homens é a mesma coisa, na verdade pior, pois existem muitos mais pessoas do sexo masculino envolvidos com a criminalidade. Se o interesse é só baixar os números, basta combater as leis paralelas do crime. No entanto, baixar esses números não é uma boa para a sociedade que quer viver em paz. Mais vagabundo vivo significa mais violência contra a sociedade de bem. O Estado tem que proteger esta sociedade e deixar que os criminosos se matem. Muitos bairros de Petrolina melhorou assim, com a morte dos bandidos. Areia Branca é um bom exemplo.
Concordo Jair,
Chega o momento e já chegamos neste momento, que a solução é fazer uma limpeza do ambiente, uma delas e sair matando os atuantes de área ou agressores, isso impõem receios nos que já pratica os crimes, eu duvido que tenha algum que após ver o resultado dos criminosos se habilitem a ser o próximo a ter o mesmo fim.