O setor de arrecadação de Pernambuco sofrerá impacto negativo de R$ 360,92 milhões este ano em relação ao que previa o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foi o que explicou o secretário especial da Controladoria Geral do Estado, Ricardo Dantas, em entrevista coletiva concedida na tarde de sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas.

A queda em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser de 10,6%, considerando uma redução projetada de 4,8% nos meses de outubro, novembro e dezembro em relação aos mesmos meses de 2008. O total previsto de R$ 3,05 bilhões também ficará 5,8% abaixo do que se arrecadou no ano passado (R$ 3,24 bilhões). Vale ressaltar que se trata da segunda maior fonte de receita do Tesouro, depois do ICMS.

A alternativa encontrada pelo governo para compensar o déficit é recorrer a convênios e financiamentos. Pernambuco recebeu R$ 276 milhões de um total de R$ 4 bilhões do Programa Emergencial de Financiamento (PEF), linha criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compensar as perdas dos estados com as desonerações do IPI e do IR (as duas fontes do FPE). Reduzir despesas com a máquina pública é outro ponto a ser explorado. Até julho foram economizados R$ 70 milhões. A meta é fechar o ano com uma economia igual ou superior à obtida em 2008, que foi de R$ 104 milhões.

“O estado está buscando outras fontes de financiamento para poder manter o mesmo nível de investimentos. Estamos substituindo recursos que viriam do FPE por operações de crédito”, explicou.