O consecutivo esvaziamento das reuniões promovidas pelo Conselho Municipal de Saúde em Petrolina levou a presidente da entidade, Eunice Nunes, a pedir apoio dos vereadores. Segundo Eunice, a falta de quórum se deve, principalmente, à Lei 2.048 – que, “exclui” diversas entidades que antes participavam do Conselho.
A entidade é formada atualmente por dez integrantes indicados por uma federação, a qual deixou de fora do Conselho representantes de segmentos como o das mulheres, dos estudantes, saúde alternativa, pastorais sociais (entre outros).
“Queremos que a lei seja reformulada e que a participação das entidades seja ampliada. Por exemplo, no mês de fevereiro duas reuniões deixaram de acontecer por falta de quórum, exatamente porque apenas três membros dos dez (do Conselho) compareceram”, lamenta Eunice, referindo-se à última reunião, quinta-feira passada (13).
Ela acredita que com a 2.048 alterada, essa realidade se modificará. O detalhe é que o prefeito Julio Lossio ainda não dispôs a enviar à Câmara um projeto que altere a lei. Por isso Eunice espera que os vereadores cobrem isso do gestor. “O Conselho é uma entidade deliberativa, e da forma como está, inclusive a Secretaria de Saúde fica prejudicada porque os encaminhamentos de matérias enviados para o Conselho não são deliberados por falta de quórum”, completou.
