Apesar das ações da justiça, a exploração do trabalho infantil ainda faz parte do cotidiano de muitos pernambucanos. E no Sertão, um espaço bastante conhecido pela comunidade continua sendo o principal ambiente para exploração da mão de obra infantil: as feiras livres.

Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vanessa Patriota, a informalidade nestes locais é o grande desafio na erradicação do trabalho infantil.

“Quando o trabalho é observado nas empresas, nós vamos lá e notificamos esta empresa. Mas no que diz respeito ao setor informal – e esta é a maior dificuldade – nós não temos a figura do empregador para responsabilizar. Muitas vezes é a própria família que leva esta criança para trabalhar”, explica.

Ainda segundo Vanessa, apesar do trabalho ter sido erradicado em alguns espaços, o MPT ainda tem grandes desafios na região. “Quando o lixão era aberto havia muitas crianças trabalhando. Hoje este problema foi resolvido. Mas nós ainda temos grandes desafios, principalmente em feiras livres e logradouros públicos de uma forma geral, nas ruas com a venda de picolé…enfim, como ambulantes”, diz.

Parcerias

No caso do trabalho infantil informal, as ações de enfrentamento têm sido feitas junto aos municípios para que haja implementação de políticas públicas. Segundo a procuradora, cabe ao MPT verificar se o município tem desenvolvido programas direcionados para resgatar estas crianças do trabalho infantil.

“No caso das feiras livres, o que nós temos cobrado dos municípios é que realizem um cadastro de todos os feirantes e a partir da permissão para comercializar no local, que oriente estas pessoas a não contratar crianças e adolescentes, sob pena de cancelar a permissão”, explica a procuradora.

Em Pernambuco, mais de 134 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil. Em Petrolina, segundo o MPT, os logradouros públicos e feiras livres são os principais ambientes de exploração.

De acordo com a procuradora, um estudo recente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Petrolina, constatou vários casos de exploração de mão de obra infantil em lava jatos, uma vez que a maioria das empresas que prestam este tipo de serviço ainda estão na informalidade.