OAB recorrerá ao Supremo contra posse de suplentes

por Carlos Britto // 24 de setembro de 2009 às 16:27

Cezar BrittoO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional.

Tanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, quanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, disseram, ao longo da discussão da PEC, ter dúvidas sobre a possibilidade de empossar os suplentes.

Com informações e foto da Agência Brasil

OAB recorrerá ao Supremo contra posse de suplentes

  1. gringo disse:

    Pobre dos brasileiros chega de tanta notícia de ruim. BRASIL UM PAIS DE TOLOS.

  2. Junior disse:

    Concordo Plenamente com a OAB, pois essa PEC da VERGONHA não pode dar posse a esses suplentes ilegalmente.
    Bota esse povo pra procurar empregooooooo e deixar o herário público em páz…

  3. raposa veia disse:

    Ou eu estou enganado…ou vcs são muito tolos,esse aumento de vereadores,pelo que sei,não vai aumentar em nada os gastos com às câmaras de vereadores..pois o repasse que os municípios fazem para as câmaras de vereadores continua o mesmo,então,logo,entende-se que,não haverá gasto nenhum com o erário que vcs falam tanto…o que vai haver é uma acomodação com o dinheiro que as câmaras dispoe hoje em dia..algo entorno de 8% do que o município recebe…é mais uma maneira de distribui renda e diminuir a corrupção…vcs querem que os prefeitos fiquem sem câmaras de vereadores…seria ditadura,quem iria fiscalizar o sr. prefeito??com vereadores já tem corrupção sem vereadores seria um absulutismo como jamais visto na história desse país…esse srs. da OAB devião era se preocupar com os fichas sujas desse país…um absurdo,vc hj para trabalhar(concurso,estágios,etc) tem que ter ficha limpa…os políticos não….é cheio de prefeitos com processo nas costa(cito;crime,corrupção,licitação falsas,desvio de merenda escolar,superfaturanento,saque em boca do caixa,obras fantasma,etc), estam aí sendo prefeitos…sinceramente!!!!OAB procura o que fazer!!!!

  4. Mariza disse:

    Engraçados…
    Depois que foi oficializado eleger pessoas que tem nome sujo proveniente dos cargos publico que ocupam, (Legalizar as pessoas que roubam o dinheiro publica, ter o direito de ser candidato). Não sei mais onde iremos parar.
    Querem burla a tal DEMOCRACIA DO PAÍS a Constituição Federal, Voltando os vereadores as Câmaras Municipais que foram retirados a cinco anos atrás, so por que haverá eleição para deputados e senadores. Tudo bem, desde que os brasileiros pudessem ter a oportunidade de terem mais candidatos para serem escolhidos, assim sendo exercida uma real democracia.

  5. Mariza disse:

    E outra por que nunca acontece redução na câmara e no senado, so no município, com que ótica de melhoramento, se o repasse publico ficar o mesmo. Teria que haver uma redução de despesas e redução também de repasse publico.
    Por que ali sim tem muita distribuição de dinheiro e regalias.

  6. mel disse:

    suplentes esperem mais um pouco para proxima eleição.

  7. Fabiano disse:

    É, vai ficar o orçamento, e se depois que estiverem la aprovarem algo para que o orçamento seja ampliado???o maior problemas era entrar, mas ja que está la né….não aprovo, deveria ser feito um referendo pra saber a oponião do povo, ai sim….

  8. romero disse:

    Sou á favor do corte de gastos, mas que fosse em efeito cascata, comece desde o senado acabando com as mordomias do legislativo federal passando para os estados e municípios. Daí sim teriamos economia nos gastos públicos. Um deputado Federal custa caro demais para o povo, senadores então nem se fala todos vimos os escandalos no senado eles brincam com nosso dinheiro, muita gente recebe sem trabalhar. E nós pobres mortais se faltarmos a um dia de serviço sem a devida argumentação temos o dia descontado. Infelizmente é assim e ano que vem tudo se repete. É duro……….

  9. Pe. Antonio disse:

    Os últimos argumentos de Raposa velha estão coerentes. Mas os primeiros para defender a posse dos vereadores não me parecem convincentes. Não li nenhum comentário defendendo a extinção da Câmara de Vereadores. E não é o número, a quantidade de vereadoes em uma Câmara que garante a fiscalização e evita a corrupção, mas a qualidade e o compromisso dos vereadores. Por exemplo, na Câmara de Petrolina com 14 vereadores a maioria é de oposição, portanto só não faz uma boa fiscalização se não quiser. Depois, assim como a corrupção está presente no Congresso Nacional, nas assembléias legislativas e nas Câmaras municipais. Se houvesse uma preocupação dos politicos que aprovaram a PEC aumentando o numero de vereadores, eles teriam feito aprovada uma emenda para reduzir os custos, diminuindo o repasse da Prefeitura para a Câmara, coerente com o número atual de vereadores, evitando que certas anomalias como na Câmara de Petrolina que, para gastar a verba recebida encheu os gabinetes de assessores. Outro coisa importante, não se trata de distribuir renda coisa nenhuma, pois não se pode distribuir renda com o nosso dinheiro (público). O dinheiro público é para ser usado preferencialmente para a saúde, educação, saneamento, segurança e outras politicas públicas e não para ser distribuido dessa maneira enquanto dizem falatar verba para a saúde e outras ações públicas. É muito fácil aprovar cargos e salários para o povo pagar. Porque na realidade não é o congresso quem paga, o dinheiro sai de nossos impostos. Não estou contra os vereadores que esperam o momento para tomar posse, estou esclarecendo alguns pontos.

  10. flávio disse:

    Mesmo sendo raposa véia vc ainda não aprendeu que da mesma forma que eles estão aumentando o numero de “chupinhas” nas câmaras com o argumento da “representatividade” eles tambem não irão dar um jeito de aumentar as verbas depois que esses tomarem posse. Isso aqui é Brasil!!!!

  11. raposa veia disse:

    ……………eu acho que fui mal interpretado,com todo respeito aos que me antecederam e a mim fizeram citações(Pe. Antonio e Flávio).Muito bem o imposto é nosso!!!mas o contorle dele serem distribuidos nosso País com serviços é muito bonito,mas quem garante que esse dinheiro volte a circular de novo….cada vez mais banqueiros e mega-empresásios canalizam esse dinheiro para suas conta,que vão especular no sistema financeiro…e kd a distribuição de rende…eu vejo diferente!!!!a única distribuição de renda que temos de fato,além da bolsa família de Lula,são às eleições tanto municipais,estaduais e federal….me provem o contrário….e desse ponto de vista que falo, equanto menor os fiscalizadores(legisladores)maior será o controle do administrador sobre as decisões(aplicação do dinheiro ou desvio de recursos).Por isso que citei os prefeitos sem as câmaras,foi no sentido, de que o controle fico pouco ou quase sem força política…gosta da polêmica,desde com os pés no chão…em favor da razão científica e não da emoção…instintivas.Eu continuo na tese,dos impostos,bem distribuidos com serviços público de qualidade,memo que sejam para os salários dignos…isso não empobrece um país,são os maus gestores que atrofiam nosso crescimento.

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