O candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que instituirá, a partir de 2015, o FEM Social, caso seja eleito. A ferramenta – inspirada no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que destina recursos estaduais às gestões municipais para a realização de obras de infraestrutura – possibilitará que os serviços públicos funcionem com mais qualidade e alcancem um número maior de pernambucanos. A medida será gradativa, com um cronograma de implantação ao longo dos próximos quatro anos.
Segundo o candidato, o FEM Social ajudará as prefeituras a desenvolverem iniciativas em áreas como educação, saúde, segurança, juventude e políticas de gênero, entre outras. O Governo comandará um estudo das demandas existentes nos municípios para poder ofertar parcerias específicas com cada um deles, melhorando, assim, a prestação de serviço local e a qualidade de vida da população beneficiada.
“Não vamos querer um serviço público diferenciado entre o do Estado e o que o município vai oferecer. Estaremos juntos, integrados, para que haja uma cadeia de desenvolvimento. Você ajudando os municípios na saúde, por exemplo, estará ajudando o Estado. A rede de alta e média complexidade, que é do Estado, estará mais controlada se a ação preventiva funcionar melhor“, exemplificou Câmara.
Assim como o FEM da infraestrutura, a sua versão social disponibilizaria recursos através da apresentação de projetos pelas prefeituras. E tudo isso de forma desburocratizada, por meio do modelo de repasse fundo a fundo. As administrações municipais precisarão indicar ao Governo do Estado o que pretendem realizar para melhorar em áreas como educação, saúde e segurança sem os entreves que são observados em outros tipos de convênios e parcerias entre diferentes entes da União. No entanto, dentro do padrão de gestão já desenvolvido pela máquina estadual. As informações são da assessoria do candidato. (Foto/divulgação)
