O governo federal liberou R$ 1 bilhão para socorrer municípios prejudicados com a queda no Fundo de Participação de Municípios (FPM) devido às isenções fiscais concedidas para combater a crise financeira internacional.
A abertura do crédito extraordinário foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. A verba estava prevista na medida provisória 462 de 2009, que foi aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
Pelas regras constitucionais, mesmo com a aprovação da previsão de gastos na medida provisória, é necessário que o Congresso aprove o crédito extraordinário para que o dinheiro seja liberado. A relatora da proposta, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que as prefeituras estão passando por dificuldades para fechar as contas e que o recurso vai permitir, por exemplo, a continuidade de serviços públicos.
LIBERA LOGO, POR QUE SE NÃO VAI TER NEGO METENDO O PAU NO GOVERNO. SÓ QUERO VER QUEM VAI PAGAR A CONTA.OLHE O IMPOSTO AÍ GENTE!!!!!!
infelismente o prefeito de curaça so gasta muinto mal o nosso dinheirocom varias L200 e o salario atrazado e fornecedores