Um movimento realizado pelos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil está reivindicando a nomeação dos mesmos. Eles foram aprovados no concurso em 1997, concluíram a Academia de Polícia (Acadepol) em abril deste ano e até agora não têm pespectiva de serem chamados.
Durante esta quarta-feira (14) um grupo de 12 aprovados percorreu os meios de comunicação da cidade pedindo apoio dos deputados da região.
Segundo um dos aprovados, o movimento foi iniciado depois que o Governo do Estado nomeou pessoas da capital para o interior.
“Esse concurso é regionalizado, primeiramente você teria que contemplar pessoas da região para posteriormente, se sobrarem vagas, relocar de outros locais. Muitos de nós deixaram o emprego para cursar academia, esperando que assim que concluísse a academia nós seríamos chamados”, disse ele a Waltermário Pimentel (Programa Revista da Cidade).
“Segundo um dos aprovados, o movimento foi iniciado depois que o Governo do Estado nomeou pessoas da capital para o interior.
“Esse concurso é regionalizado, primeiramente você teria que contemplar pessoas da região para posteriormente, se sobrarem vagas, relocar de outros locais. Muitos de nós deixaram o emprego para cursar academia, esperando que assim que concluísse a academia nós seríamos chamados”, DISSE ELE A Waltermário Pimentel (Programa Revista da Cidade)”
Ele quem? Pode-se saber?
tsts…
Também fiz concurso na Bahia, para a sec. de Educação e até agora, quase três anos depois, ninguém da minha área foi convocado. Foi a inscrição mais cara e o concurso mais sem informações da história. pense num estado que enrola os otários – como eu – que se atrevem a fazer concurso lá!!!!
NA BAHIA É ASSIM MESMO, MEU REI!!!
Eu também sou uma das vítimas do concurso de Agente e Escrivão de Policia de 1997, é isso mesmo 1997, faz mais de doze anos que estamos esperando pacientemente a boa vontade do Governo da Bahia em chamar para que a gente injustiçados podessemos finalmente cumprir as etapas finais co concurso. Cumprimos, e agora?
A BAHIA PRECISA MUDAR E ACABAR COM ESSAS INJUSTIÇAS COMETIDAS COM PESSOAS QUE ESTUDARAM, PAGARAM AS INSCRIÇÕES, FIZERAM A PROVA E PASSARAM.
A MAIORIA DOS CONCURSADOS QUE TERMINARAM A ACADEPOL, JÁ CONCLUÍRAM O TERCEIRO GRAU.
SÃO MÃO-DE-OBRA ALTAMENTE ESPECIALIZADAS, QUE IRÃO COLOCAR ENERGIA NOVA NA SEGURANÇA PÚBLICA.
RELAXE, MEU REI!!!
Passou em concurso e não foi chamado para assumir a vaga? Veja o que fazer
Decisão do STJ que garantiu posse a uma aprovada abriu precedente a outros tribunais.
Especialistas dão orientações sobre procedimentos para quem está na mesma situação.
Marta Cavallini
Do G1, em São Paulo
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A- A+ A aprovação no concurso público é uma conquista para quem passou meses ou anos estudando para ser contratado como servidor público. Mas a espera para assumir uma vaga pode levar até quatro anos – tempo máximo de validade de um concurso público. E não basta ser aprovado dentro do número de vagas oferecido: em muitos casos, a nomeação simplesmente pode não acontecer.
Não há uma lei específica que regulamente concursos públicos e obrigue os órgãos públicos a dar posse a todos os aprovados no país. A única solução é ir à Justiça. Entretanto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a posse a uma aprovada em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital pode servir de orientação para outros tribunais do país, segundo o próprio STJ e especialistas ouvidos pelo G1.
a) Procure um advogado, de preferência na área de direito administrativo, ou da área civil. Se não tiver recursos financeiros, procure a Defensoria Pública de seu estado, que presta orientação jurídica gratuita, ou outros colegas na mesma situação para dividir as despesas.
b) O candidato só pode requisitar a vaga na Justiça se ele estiver classificado dentro do número de vagas previsto no concurso. O advogado só pode entrar com mandado de segurança na Justiça antes do fim da validade do concurso, incluindo a prorrogação. O mandado de segurança não vale para concursos para cadastro de reserva.
c) Fique atento ao prazo de validade do concurso e se ele será prorrogado. Concursos podem ter duração de 60 dias (área fiscal) a dois anos (a maioria), sendo prorrogáveis pelo mesmo período. Para ter certeza, um mês antes do final da validade, procure o setor de concursos do órgão para o qual está concorrendo à vaga.
d) A Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos presta orientação jurídica gratuita e indica profissionais que podem ingressar com ações na Justiça. Um advogado atende às quartas-feiras, das 10h30 às 16h30, na sede da entidade no Rio de Janeiro. Mas é preciso fazer o agendamento antes pelo telefone (21) 2262-9562.
Maria de Fátima Melo Ribeiro passou em 65º lugar no concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2004. O edital previa 98 vagas. Portanto, ela deu como certo que seria nomeada. No entanto, até hoje, o TJ-SP chamou apenas oito aprovados.
Maria de Fátima procurou a advogada Valéria Lúcia de Carvalho Santos, que elaborou uma carta pedindo ao presidente do Tribunal a nomeação de sua cliente. Isso foi feito um mês antes de expirar a validade do concurso. Com a negativa do presidente, cujo argumento foi falta de verba e de necessidade de contratação, no último dia de validade do processo seletivo, a advogada entrou com mandado de segurança no TJ-SP contra a decisão. Após vários recursos, o caso foi parar no STJ em novembro de 2005.
O julgamento terminou em dezembro de 2007. Com três votos favoráveis e dois contra dos ministros da 6ª Turma do STJ, Maria de Fátima conseguiu que o tribunal decidisse pelo reconhecimento de seu direito à nomeação como oficial de Justiça. Essa decisão significa que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito à nomeação. Maria de Fátima poderá tomar posse como oficial de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Santos (SP).
Jurisprudência
De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a decisão abre um precedente e pode se tornar jurisprudência, ou seja, tornar-se referência para as próximas decisões sobre casos semelhantes.
Para Wilson Granjeiro, professor de direito administrativo há 20 anos, a decisão certamente terá importantes reflexos daqui por diante na conduta dos juízes e dos tribunais que analisarem o mesmo tipo de processo. “Se o candidato está classificado dentro do número de vagas ele tem direito líquido e certo à nomeação. Ele pode conseguir a nomeação mesmo que no edital esteja especificado que o órgão se reserve o direito de chamar o número parcial ou total de aprovados.”
Delmiro Santos, se na Bahia é assim mesmo
E eu fui enganado por Pernambuco, fiz o concurso pra educação de PE tem quase 3 anos e até agora nada! temo concurso da policia civil de PE de 2006 que também está enrrolado, em Pernambuco é assim mesmo meu bichim. Pernambuco tem que mudar!!!
EU, TAMBÉM FUI ENGANADO ESTAVA TRABALHANDO EM UMA EMPRESA,GANHANDO ATÉ MAIS O QUE A POLÍCIA CIVIL, PAGA E MIM FERREI POIS ATÉ O MOMENTO ESTOU A VER NAVIO, O QUE FAÇO? ENTRO COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA ADQUERIR MINHA VAGA OU FICA ESPERANDO A BOA VONTADE DO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA.
governador vc ta certo não chamar esses candidatos a policia civil muitos estão velhos e não tem boa formação socal a intenção deles e massacrar a população e não trabalhar com horadez. Parabens mandem eles estudarem bem para o proximo concurso conheço civis de 97 que nem sabem ler que vergonha. tem varios amigos civis e irmãos que entrou em 97 logo que fez o concurso com boa colocação foram chamados e muitos ja foram expusos mais uma vez parabens governador.
Quem é vc?
o governo gasta uma fortuna em propaganda enganosa e ainda desperdiça dinheiro com um curso na acadepol foi gasto mais de seis milhoes de reais e no nomearao os policias e um absurdo
Luiz, procure se informar mais antes e falar do que não conhece a fundo, eu acampanho essa peleja desse pessoal da policia civil, e ti digo com convicção, a maioria deles tem nível superior e tiveram uma excelente colocaçao na acadêmia sem contar que fizeram um TAF e passaram. Agora se o governo não tem responsabilidade o suficiente, só está investindo na polícia ostensiva, eles não tem culpa. a Bahia ganhou o título como um dos lugares ais violentos do país graças ao governo atual. Para o seu conhecimento esse concurso é todo jurisprudente! até o último nomeado não se faz concurso público para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia
Marcia, de acordo com a última pesquisa IBGE e SSP’s dos Brasil a Bahia ocupa o 5º lugar de Estado mais violento.
Acredito que seja necessário um trabalho conjunto com os Governos Federal e Estadual.
Essa parceria entre os governos é fundamental pois os recursos Estaduais não abarcam o efetivo necessário para aumentar e reciclar as nossas corporações competentes da segurança no Estado.
Desta forma as polícias ostensiva e judiciária estarão bem estruturadas.
Caros colegas;
Sou formado em Administração e Pós-graduado(MBA). Também faço parte deste concurso da PC 1997 e ingressei contra o Estado para fazer valer meus direitos. Realmente é lamentável ver a situação que está o nosso país. Estudamos muito para chegar em algum lugar e além da concorrência básica, ainda temos que enfrentar atos de pessoas investidas de “poder público” com intuito de nos prejudicar e ou beneficiar outrem.
Felizmente a justiça tarda mas, não falha. Porém, fiquem de olho nos seus direitos, pois, existem muitos qurendo roubá-lo de tí. Fique atento, principalmente em se tratando de concursos públicos neste país.
Marcia vc ta equivocada me respeite que sou formado em historia e pos graduado em ciencias politicas esse concurso de 97 vcs estão aproveitando a falha da jus estava vendo as provas do msm foi sem conteúdo e de baixo nivel para formar um cidadão para fazer segurança social, espero que o governador não nomei esse pessoal será ruim essas pessoas despreparada que não são todos mais os que eu conheço pessoalmente e que ja foram meus alunos nem concluiram e esta por la tentando ingressar na policia civil depois que entrar sem formação so pensa em matar e espancar os pobres.Essa e a preucupação de nós educadores o que diz respeito a politica de segurança, acompanho esse caso ha muito tempo e torço sim pra um concurso atual nada contra os candidatos sem mais um abraço.
Gostaria de saber qual o direito que os aprovados nesse concurso têm, uma vez que sua validade já expirou.
Desde já agradeço a resposta de algum especialista.
Link do edital.
http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=edital%20concurso%20policia%20civil%20da%20bahia%201997&source=web&cd=3&ved=0CDoQFjAC&url=http%3A%2F%2Fwww.portaldoservidor.ba.gov.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2FEdital%2520de%2520Abertura%2520de%2520Inscri%25C3%25A7%25C3%25B5es_2.doc&ei=idzLTszCD8Oqgwep4eS5DQ&usg=AFQjCNECSucThVmpIrxq1oYxulDmp6sW5w&cad=rja
COMO BOM BAIANO ESTOU NA ESPERA PELA MINHA VEZ DE ASSUMIR O MEU CARGO NA PC DA BAHIA SOU VETERANO DE 97 E COMO TANTOS OUTROS, ESTOU NA ESPERA QUE É MUITO LONGA MAS TO AÍ, JAMAIS DESISTIREI E TENHO FÉ QUE SEREI CONVOCADO, A PROPÓSITO, ONDE VERIFICO A LISTA DE CONVOCAÇÃO ??
INFELISMENTE, MORAMOS EM UM PAIS ONDE NÃO RESPEITA OS PATRIOTAS. DESDE QUANDO A JUSTIÇA CONCEDEU O DIRETO DE PARTICIPAR DAS ETAPAS DO CONCURSO, TODOS OS PARTICIPANTE TEVE UM GASTO ENORME E QUANTOS NÃO TINHA NEM CONDIÇÃO, MAS NA ESPERANÇA DE PODER ESTABILIZAR A VIDA ATRAVÉS DESTE CONCURSO TIROU DE ONDE NÃO PODERIA PARA SEGUIR EM FRENTE, FORA OS QUE PERDERAN O EMPREGO PARA FAZER O CURSO DE FORMAÇÃO, QUANTAS PESSOAS PARARAM AS SUAS VIDAS PARA FAZER UM TREINAMENTO DE 6 MESES E AINDA TIVERAM QUE DESLOCAR DE OUTROS LUGARES AUMENTANDO MAIS AINDA OS GASTOS COM ALUGUEL E ALIMENTAÇÃO PARA DEPOIS ACONTECER ESTA FALTA DE RESPEITO A PESSOAS QUE A JUSTIÇA DEU O SEU DIREITO GARANTIDO E NÃO SER NOMEADOS. ESTE NOSSO GOVERNO É UMA VERGONHA.!!!!!
bom dia a todos, amigos eu tambem faço parte da fila, prestei este concurso em 1997, para agente porem como eu estava exercendo outra atividade não fui chamado tudo bem, mais com o passar dos anos comecei a notar que não foi só eu que ficou para tras, reacendendo uma possibilidade de ser chamado, moral da historia gostaria se alguem tiver a publicação geral de todos os candidatos e clasificação envie para o meu e-mail eu ficarei muito grato pois não mim lembro da minha clasificação que seria um ponto de partida para uma enventual ação na justiça. grato eronildes santos de carvalho em itambé bahia, alguem que tiver na mesma condição entre em contato por e-mail.
desculpe o meu e-mail é eronildescarvalho@ig.com.br
Ola!!
Alguem poderia me informar se ainda da tempo de entrar com mandato de segurança para este concurso??
segundo informaçao naõ pode mais entrar na justiça pq o concurso policia civil bahia,foi homologado em 2011