O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou, nesta segunda-feira (3), Projeto de Lei (PL 8057/2014) que sugere mudanças quanto à transmissão de propaganda eleitoral e de debates entre candidatos por emissoras de rádio ou televisão.

Pela proposta, nas eleições majoritárias, os debates entre candidatos serão organizados apenas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos casos de cargo majoritário federal, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), nos casos de cargo majoritário estadual ou municipal.

O texto ainda diz que os debates, organizados em conjunto com os respectivos candidatos e seus assessores, ocorrerão em apenas dois momentos, no início e no final da campanha, com transmissão facultativa pelas emissoras de rádio e televisão.

De acordo com a proposta, pelo menos 50% da propaganda eleitoral gratuita para presidente e governadores deverá ser realizada mediante transmissão ao vivo dos candidatos.

O autor da proposta lembra que antigamente o horário político gratuito era transmitido ao vivo, e os candidatos expunham suas ideias diretamente ao eleitor, sem intervenção de marqueteiros. O socialista ainda afirma que hoje os programas eleitorais transformaram-se em filme de ficção produzidos pelos profissionais do marketing, que elaboram estratégias de comunicação em que o candidato aparece praticamente como um herói, uma fantasia.

Gonzaga salienta também que a transmissão ao vivo das campanhas políticas para cargos majoritários representaria uma economia nos valores exorbitantes de gastos com marqueteiros, estúdios, cenas e efeitos especiais, jingles entre outros itens publicitários. As informações são da assessoria parlamentar.