Um projeto de lei enviado pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), propondo a doação de uma área destinada à construção de casas populares para os bombeiros e policiais militares, deixou os ânimos à flor da pele na Casa Plínio Amorim.

As críticas partiram da 1ª secretária da Mesa Diretora, vereadora Cristina Costa (PT), que reprovou o fato de o presidente da Mesa, vereador Osório Siqueira (PSB), ter incluído na última terça-feira (18), de última hora, um substitutivo ao projeto original do prefeito, apresentado pela bancada de oposição. Segundo ela, não houve o devido debate sobre o assunto, nem o vereador Paraíba (PMDB), relator da Comissão de Obras e Habitação da Casa, deu seu parecer.

“Isso está virando uma brincadeira. É uma falta de respeito (dos vereadores) com a população e com esta Casa”, alfinetou a vereadora, afirmando não ser de hoje que projetos de lei entram na pauta de votação sem serem debatidos ou sem os pareceres das comissões.

Além de lamentar a falta diálogo entre os colegas nos trabalhos internos que antecedem as sessões, Cristina cobrou de Osório “mais firmeza” e que deixe de lado “o papel da oposição e situação”, vestindo sobretudo “a camisa do Legislativo”. “É ele quem tem autonomia para colocar os projetos em pauta”, avaliou.

Resposta

Ao saber das críticas da 1ª secretária, Osório não deixou barato. Primeiro disse que, em relação ao substitutivo, havia “um acordo verbal” com as comissões da Casa para o projeto ser colocado em votação na última terça. E garantiu que todos os vereadores, inclusive Cristina e Paraíba (que não havia dado seu parecer ao Substitutivo e se ausentou da última sessão), tinham prévio conhecimento do assunto há pelo menos 12 dias.

O presidente da Casa também esclareceu que o fato de ter incluído o projeto para ser votado não fere o Regimento Interno, porque o Plenário é soberano para decidir, por maioria dos vereadores, se um parecer pode ser dispensado.

Ele também garantiu que a 1ª secretária já assinou dispensa de parecer em projetos que entraram de última hora. E aproveitou para mandar um recado subliminar. “Se algum vereador está questionando diferente, é porque quer jogar para a plateia ou quer criar atritos”.