TCE manda Júlio Lóssio suspender contratação de empresa de lixo

por Carlos Britto // 21 de outubro de 2009 às 15:45

Júlio Lóssio3O conselheiro Valdecir Pascoal expediu ontem (20) uma medida cautelar, monocrática, solicitada pela Inspetoria de Salgueiro, determinando ao prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, a suspensão da concorrência pública nº 003/2009, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de limpeza urbana.

Pelo período de um ano, o valor do contrato está estimado em R$ 20.967.013,56. Foram notificados para apresentação de defesa o próprio prefeito e os membros da comissão de licitação.

Informa o relatório técnico de auditoria que em fevereiro de 2009 a Prefeitura rescindiu o contrato com o consórcio Sanepav/Serquip, alegando irregularidades e deficiências na execução, e logo em seguida publicou uma dispensa para a contratação, por seis meses, da construtora Venâncio Ltda.

Em 07/07/2009, 30 dias antes do vencimento da dispensa, publicou um aviso de licitação (cuja abertura dos envelopes estava marcada para 07/08), um dia após o vencimento do contrato celebrado com dispensa.

A Inspetoria questionou os termos do edital e a Prefeitura suspendeu o certame, porém logo em seguida celebrou um novo contrato, por dispensa, desta vez pelo prazo de 90 dias.

Em 25/09/09 a Prefeitura publicou o aviso de uma nova sessão da concorrência pública nº 003/2009, prevista para 27/10/09. Neste edital foram acatados alguns pontos sugeridos pela Inspetoria, porém ainda restaram várias deficiências e irregularidades, entre elas uma cláusula restritiva à competitividade.

Chamou a atenção dos técnicos a Prefeitura ter estimado no edital uma quantidade de lixo superior ao que vinha sendo recolhido no município, passando de 3.700 toneladas (contrato anterior) para 7.364 toneladas. Além disso, segundo a Inspetoria, o custo estimado pela Prefeitura em alguns itens chega a ser 685% maior que o valor calculado pela equipe de auditoria, que apontou um sobre preço no valor do contrato superior a R$ 8 milhões.

Como a abertura das propostas estava marcada para a próxima segunda-feira, o conselheiro e relator do processo, Valdecir Pascoal, mandou sustar a concorrência, monocraticamente, e notificou os ordenadores de despesa para apresentar suas contrarrazões.

Fonte: Blog de Jamildo

TCE manda Júlio Lóssio suspender contratação de empresa de lixo

  1. Fernando Jr disse:

    Cadê os vereadores e o TCM da Bahia que fazem vista grossa para o contrato de limpeza e iluminação de Juazeiro? O caso de Juazeiro é ainda mais grave, durante a eleição já se sabia q se eleito Isaac ia contratar essa empresa…

  2. raposa veia disse:

    …………..Taí uma coisa que entendo um pouco, é de lixo,não tenho empresa de lixo mas gostaria de ter uma …nunca vi o negócio tão lucrativo!!!!!!!!também gostaria de ser prefeito para poder contratar uma empresa dessas e ela me apoiar c/ doação popudas para minha campanha….ave!!!!!!to sonhando dmais!!!!!Lixo é coisa séria!!!!traz doenças!!!traz transtorno urbano!!!! vista grossa dos poderes fiscalizadores….é só deixar gerar um caos!!!!!!!é só não recolher o lixo!!!!por impedimentos legais!!!!!!!!!!!!!como esse de Petrolina-PE…é só filé do lado q o boi não deita….é só o mií dibuado!!!!!!eu aprendi c/ a prefeitura de S. Paulo capital….desde a época de Dr. Paulo Maluf!!!!!!!!!mas não precisa ir lá….basta aqui pertinho mesmo!!!!!ki tal Recife!!!!!!!!!Fortaleza!!!!!!!!!!!!Ou qualquer cidadezinha que tenho lixo p/ recolher!!!!!!!!será que vai ter uma que não produza lixo????!!!!!!!!!!!!Difícil!!!!!!!!Neste caso de Petrolina-PE………..parece que a população DOBROU??!!!!!!!!!!!!!!!pelo dobro do lixo!!!!!EITA PETROLINA QUE CRESCE!!!!!!!!!!!Mas tem um culpado.Quem???!!!!ave maria… quem é???O PROGRESSO MINHA GENTE!!!!!!!!ariba ali babá!!!!!!!!

  3. jogador de vôley disse:

    Esse Tribunal de Contas só serve para dar prejuiosos aos cofres públicos. Agora fica tentando prejudicar a nossa equipe de vôley

  4. leandro araujo disse:

    e brincadeira mesmo viu nos estamos acabados para nao dizer outras palavras , que turma organizada estes rapazes destas duas cidades . ainda bem que o tcm de pernenbuco funciona , e o da bahia hein , cade a camara de juazeiro que nao se pronuncia , so abaixam a cabeça feito serviçais. estamos sofrendo um achrque nas duas cidades pois tudo e combinado com estas duas administrações , ate no ruim eles combinam . mais juazeiro ainda esta com sorte pela primeira vez na sua historia esta com u prefeito melheorzinho que a nossa querida petrolina. palmas para a impounidade , autoridades , ministério público e policia federal ate quando ???????????

  5. PROFETA NOSTRADAMUS disse:

    Tem gente que vai sentir falta dos 200 mil que recebia todo mês por debaixo dos panos!!!!!

  6. falou e disse:

    Ainda nesse contrato de dispensa eles andaram extraindo a areia de vários terrenos na cidade pra poder pesar com o lixo e ganhar mais.

    É ridículo, só não vê quem não quer. Mas tomara que o TCE queira ver e enquadre esse prefeito.

  7. Gildo Santana - Petrolina-PE disse:

    Num tô entendendo… o contrato com a antiga empresa foi rescindido porque havia suspeita de irregularidades, superfaturamento e outras coisas? Agora vem o TCM dizer que irregularidade ai também? Num tô entendendo… Tem gente que ganha com o lixo da cidade, menos um: O POVO.

  8. BEM ATENTO disse:

    Se uma coisa que eu tinha certeza era de que esse arrumadinho um dia vinha a tona. Agora, que o TCE encontrou o caminho, com certeza outras licitações serão suspensas, a proxima, quem sabe, não será a da merenda escolar, depois a da…. vamos esperar

  9. SOBREVIVENDO disse:

    Esse sujeito tá rindo, chorando, fazenda careta, chupou limão? que diabo de expressão essa, oxente?

  10. Antonio Sá disse:

    Pois é meus amigos, duvido muito que na gestão passada vocês encontrem qualquer iregularidade,pois Odacy e Fernando seriam incapazes de qualquer ato que traga prejuizos ao povo,pois são politicos que jamais passaram a mão em um centavo do povo.

    Um abraço a todos

  11. Petrolina Minha Terra Meu Lugar disse:

    Só não entendi uma coisa, “a Inspetoria de Salgueiro” solicitou a suspensão!!!???

    Em Petrolina não tem INSPETORIA!?!?

    Será que nosso Guia (Eduardo Campos) mandou fechar ou rebachar a inspetoria de Petrolina!?

    Essa não entendi!

    ACM e Carlos Brito, nos esclareça!

  12. Paulo disse:

    ESSA ESTRATEGIA É VELHA.

    O PREFEITO CONTRATA COM PREÇOS SUPERFATURADOS, DEPOIS DISSO…

    LANÇA UM EDITAL VICIADO COM VARIAS IRREGULARIDADES PARA QUE O TCE SUSPENDA A LCITAÇÃO E A PREFEITURA CONTINUE CONTRATANDO SEM LICITAÇÃO COM PREÇOS SUPERFATURADOS.

  13. Catastrófico disse:

    Tem que providenciar a cassação deste prefeito e seu Vice. Vamos querer nova eleição. Aquela realmente não valeu.

  14. Terra dos Impossiveis disse:

    Agora o Sr. Antonio Sá extrapolou!!
    Será que ele é tão alienado assim que não tá sabendo do saneamento do bairro Dom Avelar.
    Será que ele não sabe que foi Odacy que autorizou o pagamento de obra não executada, pois não tem essa de que foi Diretor disso ou secretario daquilo, pois cargo de confiança é do Prefeito, pois se fosse da Prefeitura era funcionario.
    Será que ele tambem nunca ouviu falar na construtora que tá envolvida !? construtora que não tem nome só duas letrinhas, (não falo por nada nesse mundo) :).
    Será que ele tambem ão sabe que essa tal construtora (de nome de duas letrinhas) é a construtora que sempre ganhou não direi todas, mas a maioria das licitações da PMP na epoca do Sr FBC.
    Essa do Sr. Antonio Sá, foi realmente ilaria.

  15. Terra dos Impossiveis disse:

    Outra eleição !? Fala sério se o primeiro colocado não teve mais que 50% dos votos validos, não tem outra eleição
    Tem é a nomeação do 2° lugar, ai que queria ver coelho virar bicho.
    Bicho feio e doido, duvido isso dá em algumas coisa, principalmente depois de todo sacrificio que fizeram, dá a prefeitura de mão beijada pra Gonzaga.
    QUERO É VER!!!
    O Petrolina TERRA DOS IMPOSSIVEIS.

  16. Watergate disse:

    Pode roubar, mas faça!

  17. alguem disse:

    Petrolina Minha Terra Meu Lugar, está correto mesmo… é Salgueiro que fiscaliza Petrolina… é norma do TCE – onde tem inspetoria, ela nao fiscaliza seu proprio municipio, para evitar “influencias locais”

  18. Negão abençoado disse:

    Por enquanto estão so suspendendo a contratação dolixo, quando descobrir o lixo que essa contrataão gerou – falam em 200 mil por mês, mas, ca entre apaniguados, dizem que o chefe não sabia….. sera?
    Na verdade o lixo que se paga em Petrolina dá para comprar 3 carros de lixo por mês, em três meses já se teria toda a frota utilizada na coleta….é uma vergonha….alguém está enchendo a pança às custas do dinheiro do povo

  19. Ambrosio aluno disse:

    Bem sabem os internautas, em poucos meses já se contam inúmeras intervençoes contra aadministrração caótica…., não t|êm vergonha o prefeito e todos que cercam o mesmo detantas derrotas morais….?
    Somente se cancela, determina irregularidade em atos imorais e ilegais, cadê a postura de seriedade que se espera de homens públicos?
    Não seria a hipótese de pegar a cuica e cair fora? Entregar os rumos da adminstração a quem tem competência e seriedade, com nova eleição?
    Será que petrolina vai aguentar mais 3 anos de desmandos e outros mais?

  20. bola de neve disse:

    Seria tão bom que nossas cidades fossem como a sociedade das formigas, das abelhas e dos cupins. Todos cumprindo o seu papel e sem prejudicar a ninguém. Imagine quantas toneladas de lixo nós fabricamos por dia no planeta. A culpa é do consumismo exagerado e da falta de educação dos humanos.

  21. Desinformado disse:

    Minus terra nao fale I que nao sabe TCE nao pode fiscalizar na sede Salgueiro fiscaliza Petrolina e vice versa aprendeu?

  22. Deomiro Santos disse:

    O LIXO É UMA FONTE DE RIQUEZAS.

    Sabe de uma coisa eu não conheço essa balança que pesa o lixo de Petrolina ou qualquer outra cidade do Brasil.

    PERGUNTAR NÃO OFENDE? MAS INCOMODA.
    Por que será que a primeira coisa que todos os prefeitos de Petrolina, fazem é mudar a empresa de lixo?
    Quem na prefeitura fiscaliza a quantidade de lixo recolhido?
    Por que as empresas contratadas tem sempre ligação política com o Prefeito?
    Por que nós não paramos de jogar lixo no meio da rua?

    A MUDANÇA FAZ PARTE DA NOVA PETROLINA E O PREFEITO ESTÁ MUDANDO…. OS OUTROS NÃO MUDARAM!!

  23. José Florencio disse:

    Apenas para esclarecer. A medida cautelar fora solicitada pela Inspetoria do TCE de Salgueiro, vez que a norma não permite que a Inspetoria de Petrolina fiscalize o município de Petrolina. Esse trabalho é feito pela Inspetoria do TCE de Salgueiro com vistas a dificultar ingerência nas ações do órgão fiscalizar.

  24. antonio Sá disse:

    Continuo afirmando,Fernando e Odacy são os politicos mais Honestos do brasil,Não compram apoio,não fazem licitação viciada,não gostam do cheiro do dinheiro público e acima de tudo são inocentes de qualquer acusação.

    Um abraço a todos

  25. Ademy disse:

    FORA JÚLIO LÓSSIO !FORA JÚLIO LÓSSIO! FORA JÚLIO LÓSSIO! FORA JÚLIO LÓSSIO! FORA JÚLIO LÓSSIO! FORA JÚLIO LÓSSIO! FORA JÚLIO LÓSSIO! FORA JÚLIO LÓSSIO! FORA JÚLIO LÓSSIO!.
    Petrolina pede socorro!!!!!!!!!
    Juventude de Petrolina, nao tenha vergonha de levantar esta bandeira, FORA JÚLIO LÓSSIO! Petrolina não pode parar uma cidade vista nos quatro cantos do mundo como a cidade de oportunidades, ficar nas mãos destes inrresponsaveis!. FORA JÚLIO LÓSSIO!
    VAMOS GRITAR! É FORA JÚLIO LÓSSIO!!!!!!!

  26. De Olho disse:

    Xiiiiiiii acabou os caminhões de dinheiro….

  27. ESPERANÇA disse:

    Minha gente já tiramos um presidente no passado, o que falta para mandar essa equipe tomar umas aulinhas sobre politicas bem longe daqui, ve só a saude esta cada vez pior, falta medicamentos e muitos mais, na educação pior não podera ficar, não tem merenda nas escolas, compram programas carissimos para empurrar nos professores e nos coitados dos alunos, é mas a culpa por que não estar dando certo é do professor, que é quem paga a conta é so o profº. e vem greve ai e a tal secretaria ainda pede paciencia.
    Sindicato estamos esperando o que?????????????????????

  28. Marta disse:

    interessante que o bom aluno Odaci aprendeu rapido ex.Dom Avelar,asfalto,mercado do turista,casa nova no portal etc etc etc

  29. JOSÉ JOÃO DA SILVA disse:

    O apoio de FBC e Odacy a Julio Lossio (secratários com carros plotados, esposa e mães, nas ruas em busca de votos, não foi gratuito. Esses 685% a mais pagos a empresa do lixo tem destinação certa. Pagar esses apopios. Até quando o povo de Petrolina vai se deixar levar por discursos em éopoca de eleições?
    Um dia essas maracutaias vão se acabar. Vamos ter um Prefeito que cuide da cidade, sem está cercado de espertos…..

  30. Divaneyle disse:

    Cara Petrolina, Minha terra,meu Lugar

    O TC de Petrolina, não pode avaliar as contas da sua cidade, porém Salgueiro faz isso.

  31. Fernando disse:

    Já fizeram isso com a Receita Federal em Petrolina. Agora é subordinada a Caruaru. Estão sucateando os órgãos publicos de Petrolina. Essa dupla Lula e Eduardo Campos têm ódio de nossa cidade. Obs. Em Juazeiro, transferiram o INSA para Campina Grande, e extinguiram a FRANAVE.

  32. LIGADAO disse:

    FORA JÚLIO!

  33. Eu mais uma vez disse:

    FORA JÚLIO! FORA JÚLIO! FORA JÚLIO! FORA JÚLIO! FORA JÚLIO!
    EU LEVANTO ESTA BANDEIRA!
    CLAMO A TODA POPULACÃO DE PETROLINA!
    NO SEU CARRO! NA SUA CASA! NAS RUAS! POR TODA PARTE! ESCREVA, PINTE FORA JÚLIO!

  34. Beto disse:

    Fernando, Odacy políticos mais honesto do Brasil hahaha honestitade na política do Brasil isto não existe só se a pessoa for mesmo muito fanática para acreditar nisso.

  35. Dúvida disse:

    A Inspetoria de salgueiro fiscalina Petrolina e a Inspetoria de \Petrolina fiscaliza Salgueiro. Pra quem tava em dúvida taí a explicação…

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