Em Juazeiro (BA), a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), ou Alvará de funcionamento, já pode ser feita online, através do site da Prefeitura da cidade, no link “Cidadão”. O serviço foi disponibilizado pela internet para otimizar o tempo dos contribuintes e reduzir as filas no órgão.

De acordo com a assessoria da prefeitura, a validade dos alvarás de todos os estabelecimentos se encerra no dia 31 de janeiro. Portanto, a partir do dia 1° os mesmos deverão ser renovados.

O Alvará de funcionamento é necessário para comércios, indústrias e o terceiro setor. O documento é chamado de licença de funcionamento, que indica que o estabelecimento pode funcionar naquele determinado local.